DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274/2013, QUE INSTITUIU A SEMANA DA CULTURA JACARAUENSE, OTIMIZA OUTRAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 60.000.00 PARA ATENDIMENTO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DEFICIENTE FÍSICO, HIPOSSUFICIENTES E DOADORES DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPATIBILIZA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESONERAR PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE IPTU.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR/JACARAÚ E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR/JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DENOMINA NOME DE GINÁSIO ESPORTIVO NA RUA TABELIÃO MARIA JOSÉ DIAS DA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LOA-2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LOA-2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO PASSANDO A DENOMINAR-SE DE SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGAMA DE MONITORIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA PRAZO DE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO DE IPTU DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO DO DIA 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DESIGNANDO-A COMO "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA, O LOTEAMENTO LOCALIZADO A DIREITA DA RUA GETÚLIO VARGAS, SENTIDO SÍTIO VÁRZEA COMPRIDA, EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL EUFRÁSIO PESSOA, JACARAÚ-PB
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, RESPONSAVEIS POR PORTADORES ESPECIAIS QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI QUE PROIBE A VENDA DE BEBIDA ALCÓOLICAS EM EMBALAGEM DE VIDRO EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
