Instagram
Perguntas Frequentes
LGPD
[LEI Nº 310/2015 - DENOMINA POSTO DE SAÚDE MARIA JOSÉ FERNANDES.]
[LEI Nº 309/2014 - CRIA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB.]
[LEI Nº 308/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015.]
[LEI Nº 306/2014 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.]
[LEI Nº 305/2014 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.]
[LEI Nº 304/2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015.]
[LEI Nº302/2014]
[LEI Nº 298/2014 - REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE SAÚDE DA FAMÍLIA.]
[LEI Nº 299/2014 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.]
[LEI Nº 296/2014 - OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DE ALERTAS SOBRES AIDS, FUMO E DROGAS.]
[LEI Nº 291/2014 - OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AOS ENTORPECENTES.]
[LEI Nº 288/2014 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES.]
[LEI Nº 287/2014 - REAJUSTE SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.]
[LEI Nº 286/2014 - DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS.]
[LEI Nº 293/2014 - FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014.]
[LEI Nº 292/2014 - INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL.]
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Jacaraú utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR