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APOSENTADORIA: 06/2025 22/05/2025

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA DAMIANA SALES, CPF: 019.***.***-00, OCUPANTE O CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O Nº 3650, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NOS INCISOS I E II DO § 3º E §§ 4º E 5º DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2022.

Agente: DAMIANA SALES

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 119/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Agente: ANTÔNIO COUTINHO

Cargo: PROFESSOR (A)

DESIGNAÇÃO: 118/2025 13/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA PROCEDER À INSPEÇÃO MÉDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 08/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

PENSÃO: 05/2025 13/05/2025

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE AO SENHOR MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 221.***.***-49, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 40, § 70 DA CF/88 E ART. 133, § 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 002/22) C/C O INCISO I DO ARTIGO 92, INCISO 1º DO ARTIGO 27 E INCISO VI DO § 32 DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX APOSENTADA: SEVERINA JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 714.***.***-20, MATRÍCULA SOB O NÚMERO 2991, NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.

Agente: MANOEL JERÔNIMO DA SILVA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 117/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: RAIANE PONTES FERNANDES TETÉO

Cargo: ASSESSORA

NOMEAÇÃO: 116/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: EMERSON MARCÍLIO SEMEÃO SILVA

Cargo: ASSESSOR

COMISSÃO: 115/2025 09/05/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO BOLSA ATLETA GERAL.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 114/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: JOÃO GONÇALVES DE LIRA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DESIGNAÇÃO: 113/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Agente: LUCIANA SILVA PIMENTEL

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 112/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: LUCIANA SILVA PIMENTEL

Cargo: COORDENADOR (A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 111/2025 07/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: JOEL NUNES DE FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO

APOSENTADORIA: 04/2025 05/05/2025

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: 602.***.***-15, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.º CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 3661, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 17, § 32 INCISOS II E III E INCISO I DO § 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022, C/C LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2022 E LEI Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.

Agente: SHELMA HERLAND SILVA ALVES

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 109/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: LUCAS MENEZES DE MENDONÇA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 108/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: MARIA NATÁLIA DE SOUZA LOPES

Cargo: ASSESSORA

PENSÃO: 03/2025 15/04/2025

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE À SENHORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA, CPF: 034.***.***-07, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 2°, INCISO II, § 2; ART. 9°, INCISO I; ART. 27, INCISO I; ART. 28, § 3° E INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/22 C/C O §2º DO ART. 133 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE VIÚVA DO EX SERVIDOR: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 736.***.***-04, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA MATRICULADO SOB O Nº 1614, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO.

Agente: MARIA IÊDA DE OLIVEIRA

Cargo:

VACÂNCIA: 104/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA AO SERVIDOR EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Agente: ROBSON FRANKLIN DE MACÊDO

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 103/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: GLEIZER LIRA SOARES

Cargo: COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO: 102/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: EDMILSON DUARTE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A)

NOMEAÇÃO: 101/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB E A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA CONCLUSÃO DO QUADRIÊNIO 2023-2026.

Agente: COLETIVA

APOSENTADORIA: 02/2025 01/04/2025

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF: 874.081.634-68, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.ª CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 4024, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

Agente: CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 100/2025 31/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB, BEM COMO DA RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA CONCLUSÃO DO QUADRIÊNIO 2023 A 2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 99/2025 28/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) PARA A CONTINUIDADE DO PLANIFICA SUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 98A/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Agente: ALEF TETÉO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 98C/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Agente: EMYLLE KEYLA MOURA PESSOA

Cargo: ASSESSORA

NOMEAÇÃO: 98D/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB) E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 98B/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: AGNALDO SOARES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 98/2025 25/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: JOSÉ MILSON DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO (A)

COMISSÃO: 97/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 94/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: ANDRÉ LUIZ CRISPIM DA SILVA

Cargo: DIRETOR (A) DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 93/2025 14/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

Agente: EMYLLE KEYLA MOURA PESSOA

Cargo: DIRETOR (A) DE ALMOXARIFADO

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