DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIAPN+ DE JACARAÚ-PB.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA POR MORTE A C. R. M. P., CPF: 136.***. ***-01, A CONDIÇÃO DE FILHA MENOR DE IDADE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A EX-SERVIDORA EDNA MARIA PINHEIRO DA SILVA, MATRÍCULA, Nº 4057, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NO INCISO III DO ARTIGO 92 C/C INCISO I DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL SEU GENITOR JOMAR MEDEIROS COSTA, CPF: 012.***.***-28.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARILENE RODRIGUES, CPF: 714.***.***-00, OCUPANTE O CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O N2 3656, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NOS INCISOS I E II DO § 32 E §§ 42 E 52 DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2022.

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JACARAÚ-PB, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.