DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA AO SERVIDOR EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF: 874.081.634-68, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.ª CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 4024, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACSFUNDEB) E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDORA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA RISALVA JORGE DA SILVA, CPF: 675.262.414-34, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO MATRICULADA SOB O Nº 5, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.