DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, NA TERÇA-FEIRA, DIA 28, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR PERON BEZERRA PESSOA FILHO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA Sr.ª ISAURA RODRIGUES DA SILVA PESSOA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E DIRETORES ESCOLARES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS, OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DA VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE PROFESSORA E ALUNO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE JACARAÚ/PB.
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM FACE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, EM FACE DA CELEBRAÇÃO EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CENSO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM ANOS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, INDENIZAÇÕES E PROGRESSÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFRONTO COM A LC Nº 101/2002.
DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DETERMINADA PELO ART. 47 DA LEI DE N9 331/2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, RESCINDE TODOS OS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DETERMINA O RETORNO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA CARGO EM COMISSÃO AO SEU CARGO DE ORIGEM.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, NOS TERMOS DO EDITAL NORMATIVO Nº 01/2024, EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 014/2024, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOCENTOS CINQUENTA MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 PARA A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO, CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NOMEIA OS INTEGRANTES DO NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
