Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 218 registros

DECRETO: 94/2024 22/07/2024

22/07/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 87/2024 03/07/2024

03/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO, CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ — IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 82/2024 19/06/2024

19/06/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NOMEIA OS INTEGRANTES DO NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 70/2024 27/05/2024

27/05/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 64/2024 06/05/2024

06/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 56/2024 24/04/2024

24/04/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2024 14/04/2024

14/04/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO JOSÉ LUIS DA SILVA NETTO.

DECRETO: 34/2024 21/03/2024

21/03/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2024 07/02/2024

07/02/2024

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 13/2024 25/01/2024

25/01/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

DECRETO: 12/2024 21/01/2024

21/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEUZA ROSÂNGELA DA SILVA PESSOA.

DECRETO: 06/2024 10/01/2024

10/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO ELETRICISTA.

DECRETO: 05/2024 10/01/2024

10/01/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DECRETO: 89/2023 29/12/2023

29/12/2023

REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.

DECRETO: 86/2023 06/12/2023

06/12/2023

REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

DECRETO: 85/2023 06/12/2023

06/12/2023

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

DECRETO: 84/2023 06/12/2023

06/12/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 83/2023 01/12/2023

01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAM.

DECRETO: 78/2023 19/11/2023

19/11/2023

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE AILSON DOS SANTOS.

DECRETO: 77/2023 14/11/2023

14/11/2023

REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

DECRETO: 76/2023 06/11/2023

06/11/2023

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES.

DECRETO: 75/2023 06/11/2023

06/11/2023

REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - CGM-MPE.

DECRETO: 74/2023 06/11/2023

06/11/2023

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA GOMES DUARTE.

DECRETO: 70/2023 26/10/2023

26/10/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 67/2023 16/10/2023

16/10/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 65/2023 10/10/2023

10/10/2023

REGULAMENTA O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.

DECRETO: 61/2023 02/10/2023

02/10/2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM.

DECRETO: 46/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESA.

DECRETO: 45/2023 28/08/2023

28/08/2023

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MÁRIO BEZERRA RÉGIS.

DECRETO: 44/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

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