A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das suas atribuições legais, considerando o Edital nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Jacaraú - PB, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das suas atribuições legais, considerando o Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Jacaraú PB, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do referido edital, alterado da seguinte forma:

A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das suas atribuições legais, considerando o Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Jacaraú PB, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do referido edital, alterado da seguinte forma:

A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das suas atribuições legais, considerando o Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Jacaraú PB, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do referido edital, alterado da seguinte forma:

A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das suas atribuições legais, considerando o Edital nº 001/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Jacaraú PB, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.

A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.

A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Final da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.

Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.

Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.

Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.

A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.

A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.

A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.

A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.

A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.

A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jacaraú – PB.

Este edital de chamamento público visa promover a seleção de 95 (noventa e cinco) premiações, para dançarinos e dançarinas, grupos e quadrilhas juninas nas categorias A e B, como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho dos artistas referente aos movimentos culturais juninos, conforme critérios estabelecidos no certame.

Este edital de chamamento público visa promover a seleção de 6 (seis) projetos artísticos-culturais, como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho da área teatral no município, conforme critérios estabelecidos no certame.