Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.
Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.
Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das suas atribuições legais, considerando o Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Jacaraú PB, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do referido edital, alterado da seguinte forma:
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jacaraú PB.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
O objeto deste Edital é a premiação de 30 (trinta) artistas ligados à cultura popular que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Jacaraú PB
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029 NO ÂMBITO DO SUAS MUNICIPAIS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE SILVANA ARAÚJO SOBRINHO PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - FORO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+ CMDLGBTQIAPN+ DE JACARAÚ-PB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE MARCILENE BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A.
NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE GISELE DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB.
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
APROVAR A EMENDA INDIVIDUAL DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.
APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - EXERCÍCIO 2024.
TERMO DE COMODATO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES.
REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025, O QUAL "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO".
REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.
