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Lista de publicações Foram encontrados 22 registros Informações atualizadas em: 28/05/2025 - 21:23:17

RESOLUÇÃO: 05/2025 - RESOLUÇÕES 28/05/2025 NOVO

28/05/2025

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.

RESOLUÇÃO: 04/2025 - RESOLUÇÕES 13/05/2025

13/05/2025

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.

VETO INTEGRAL 2025 - VETOS 26/04/2025

26/04/2025

VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025, O QUAL "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO".

RESOLUÇÃO: 03/2025 - RESOLUÇÕES 23/04/2025

23/04/2025

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.

EDITAL: 01/2025 - EDITAIS 22/04/2025

22/04/2025

PROGRAMA BOLSA ATLETA GERAL 2025.

VETO PARCIAL 2025 - VETOS 22/04/2025

22/04/2025

VETO PARCIAL AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2025 E INCISO III DO ART. 3º, O QUAL "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DO BALANCETE MENSAL ANALÍTICO".

VETO PARCIAL 2025 - VETOS 02/04/2025

02/04/2025

VETO PARCIAL AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, QUE MODIFICA O ART. 4º DO PL 04/2025, PARA INCLUIR A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA ALTERAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS.

RESOLUÇÃO: 02/2025 - RESOLUÇÕES 26/03/2025

26/03/2025

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.

EDITAL: 01/2025 - EDITAIS 26/03/2025

26/03/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.

RESOLUÇÃO: 01/2025 - RESOLUÇÕES 18/02/2025

18/02/2025

REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS.

EDITAL: 01/2025 - EDITAIS 18/02/2025

18/02/2025

CONVOCAR O 1º SUPLENTE, O SR. JOSÉ MIGUEL DA SILVA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

VETO INTEGRAL 2025 - VETOS 17/02/2025

17/02/2025

VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PARA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DIRETOR DE CENTRO DE SAÚDE, DIRETOR DE HOSPITAL E COORDENAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ".

VETO INTEGRAL 2025 - VETOS 17/02/2025

17/02/2025

VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 469/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EDITAL JACARAÚ NA VOZ: 03/2024 - EDITAIS LEI ALDIR BLANC 24/04/2024

24/04/2024

Este edital de chamamento público visa promover a seleção de 25 (vinte e cinco) apresentações de shows musicais, como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho dos artistas nas mais diversas manifestações artísticas e culturais do município de Jacaraú.

EDITAL JACARAÚ EM CENA: 02/2024 - EDITAIS LEI ALDIR BLANC 24/04/2024

24/04/2024

Este edital de chamamento público visa promover a seleção de 6 (seis) projetos artísticos-culturais, como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho da área teatral no município, conforme critérios estabelecidos no certame.

EDITAL JACARAÚ JUNINA: 01/2024 - EDITAIS LEI ALDIR BLANC 24/04/2024

24/04/2024

Este edital de chamamento público visa promover a seleção de 95 (noventa e cinco) premiações, para dançarinos e dançarinas, grupos e quadrilhas juninas nas categorias A e B, como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho dos artistas referente aos movimentos culturais juninos, conforme critérios estabelecidos no certame.

ANEXOS 2023 26/12/2023

26/12/2023

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAU DE ACORDO COM O DECRETO 86/2022.

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