VETO PARCIAL AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, QUE MODIFICA O ART. 4º DO PL 04/2025, PARA INCLUIR A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA ALTERAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS.
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA.
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 469/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PARA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DIRETOR DE CENTRO DE SAÚDE, DIRETOR DE HOSPITAL E COORDENAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ".
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO
Este edital de chamamento público visa promover a seleção de 25 (vinte e cinco) apresentações de shows musicais, como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho dos artistas nas mais diversas manifestações artísticas e culturais do município de Jacaraú.
ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Este edital de chamamento público visa promover a seleção de 6 (seis) projetos artísticos-culturais, como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho da área teatral no município, conforme critérios estabelecidos no certame.
ANEXO II - DECLARAÇÃO ETNICO - RACIAL
Este edital de chamamento público visa promover a seleção de 95 (noventa e cinco) premiações, para dançarinos e dançarinas, grupos e quadrilhas juninas nas categorias A e B, como forma de fomentar e impulsionar o fortalecimento do trabalho dos artistas referente aos movimentos culturais juninos, conforme critérios estabelecidos no certame.
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA EM JACARAÚ-PB
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAU DE ACORDO COM O DECRETO 86/2022.
