DISPÕE SOBRE O PROJETO SAÚDE NA ESCOLA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO JACARAÚ-PB A FEIRA DE NEGÓCIOS - MOVIMENTA JACARAÚ.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 412/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE LOGOMARCAS DE COMERCIANTES NO TOPO DAS PLACAS DE RUAS DA CIDADE DE JACARAÚ.
INSTITUI A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MERÍTO DESPORTIVO A ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO "INCLUSÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CAJUCULTURA NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO PITANGUINHA DE JACARAÚ COMO MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E FACULTA OS SERVIDORES PÚBLICOS A DOAR 2% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A ONG ZONA DOS PETS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LOA 2023.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAGOA DE DENTRO E PIRARI DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO RURAL DE UMARI E ADJACENTES - ADIRUA.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO DE TIRO SECO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS LOCAIS 1, 2 E 3.
