[LEI Nº 519, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.]

[LEI Nº 518, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.]

[LEI Nº 517, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.]

[LEI Nº 516, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.]

[LEI Nº 515, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LOA 2023.]

[LEI Nº 514, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAGOA DE DENTRO E PIRARI DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.]

[LEI Nº 513, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO RURAL DE UMARI E ADJACENTES - ADIRUA.]

[LEI Nº 512, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.]

[LEI Nº 511, DE 12 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO DE TIRO SECO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.]

[LEI Nº 510, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 509, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.]

[LEI Nº 508, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.]

[LEI Nº 507, DE 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS LOCAIS 1, 2 E 3.]

[LEI Nº 506, DE 25 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.]

[LEI Nº 505, DE 23 DE MAIO DE 2023 - FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.]

[LEI Nº 504, DE 23 DE MAIO DE 2023 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ.]

[LEI Nº 503, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - REVOGA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 318, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.]

[LEI Nº 502, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL.]

[LEI Nº 501, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS.]

[LEI Nº 500, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.]

[LEI Nº 499, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.]

[LEI Nº 498, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE ALUGUÉIS AOS COMERCIANTES QUE POSSUEM BOX NO MERCADO PÚBLICO DE JACARAÚ.]

[LEI Nº 497, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.]

[LEI Nº 496, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 495, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU.]

[LEI Nº 494, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP.]

[LEI Nº 493, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL, SUPLEMENTAR E DE APORTES MENSAIS E ANUAL.]

[LEI Nº 492, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JACARAÚ.]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 490, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.]