AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO PITANGUINHA DE JACARAÚ COMO MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E FACULTA OS SERVIDORES PÚBLICOS A DOAR 2% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A ONG ZONA DOS PETS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LOA 2023.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAGOA DE DENTRO E PIRARI DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO RURAL DE UMARI E ADJACENTES - ADIRUA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO DE TIRO SECO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ.
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 318, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE ALUGUÉIS AOS COMERCIANTES QUE POSSUEM BOX NO MERCADO PÚBLICO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP.
