27/11/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARAÍBA, O COMPONENTE DE QUALIDADE INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE ESF, EAP, ESB E EMULTI NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO COFINANCIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
