DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.

[LEI Nº 548, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO 2024.]

[LEI Nº 547, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024.]

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DE JACARAÚ PARA O PERÍODO 2022/2024.

[LEI Nº 545, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 544, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 543, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA O §4º DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 14 DE OUT. DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.]

[LEI Nº 542, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ELETRICISTA.]

[LEI Nº 541, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE.]

[LEI Nº 540, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 539, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GONVERNAMENTAIS (ONGs).]

[LEI Nº 538, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI A LEI DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DE JACARAÚ.]

[LEI Nº 537, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.]

[LEI Nº 536, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROJETO SAÚDE NA ESCOLA.]

[LEI Nº 535, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO JACARAÚ-PB A FEIRA DE NEGÓCIOS - MOVIMENTA JACARAÚ.]

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 412/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 533, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.]

[LEI Nº 531, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.]

[LEI Nº 530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE LOGOMARCAS DE COMERCIANTES NO TOPO DAS PLACAS DE RUAS DA CIDADE DE JACARAÚ.]

[LEI Nº 529, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MERÍTO DESPORTIVO A ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.]

[LEI Nº 528, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.]

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO "INCLUSÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CAJUCULTURA NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO PITANGUINHA DE JACARAÚ COMO MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA.]

[LEI Nº 520, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E FACULTA OS SERVIDORES PÚBLICOS A DOAR 2% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A ONG ZONA DOS PETS.]