DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO 2024.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DE JACARAÚ PARA O PERÍODO 2022/2024.
ALTERA O §4º DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 14 DE OUT. DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ELETRICISTA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GONVERNAMENTAIS (ONGs).
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO JACARAÚ-PB A FEIRA DE NEGÓCIOS - MOVIMENTA JACARAÚ.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 412/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE LOGOMARCAS DE COMERCIANTES NO TOPO DAS PLACAS DE RUAS DA CIDADE DE JACARAÚ.
INSTITUI A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MERÍTO DESPORTIVO A ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO "INCLUSÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CAJUCULTURA NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
