DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASADOS DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS E CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO 2024.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2024.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DE JACARAÚ PARA O PERÍODO 2022/2024.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA O §4º DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 331, DE 14 DE OUT. DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO ELETRICISTA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GONVERNAMENTAIS (ONGs).
INSTITUI A LEI DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
