CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA LÚCIA SOARES DA CRUZ, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 34-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB. LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5° DA CRFB/88, À LÚCIA MARIA SOARES COUTINHO DE PONTES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O N° 3667-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO 03 DE FEVEREIRO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL, RESTABELECE CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL DESAPROPRIADO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 336/2016 QUE TRATA DA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO E DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, CRISTIANE ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ARISOVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MENDONÇA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, EDILSON LOPES DE FARIAS, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, GINALDO NASCIMENTO MOUSINHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA.
DESIGNAR, MARIA VERÔNICA MENDES DA MASCENA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR OS SRS. MARIA MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, JOEL PAULO DO NASCIMENTO E MARIA DO ROSÁRIO ALVES MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
NOMEAR, JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE OBRAS.
NOMEAR, ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
NOMEAR, JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ FILHO, PRA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.
