CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA DAMIANA SALES, CPF: 019.***.***-00, OCUPANTE O CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O Nº 3650, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NOS INCISOS I E II DO § 3º E §§ 4º E 5º DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2022.
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE AO SENHOR MANOEL JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 221.***.***-49, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 40, § 70 DA CF/88 E ART. 133, § 62 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 002/22) C/C O INCISO I DO ARTIGO 92, INCISO 1º DO ARTIGO 27 E INCISO VI DO § 32 DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO DA EX APOSENTADA: SEVERINA JERÔNIMO DA SILVA, CPF: 714.***.***-20, MATRÍCULA SOB O NÚMERO 2991, NESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA PROCEDER À INSPEÇÃO MÉDICA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 08/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO BOLSA ATLETA GERAL.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE PROFESSORA E ALUNO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASADOS DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS E CONCEDER DESCONTOPARA PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA SHELMA HERLAND SILVA ALVES, CPF: 602.***.***-15, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.º CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 3661, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 17, § 32 INCISOS II E III E INCISO I DO § 52 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022, C/C LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02/2022 E LEI Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
CRIA OFICIALMENTE O DISTRITO DE CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DO BALANCETE MENSAL ANALÍTICO PELO PREFEITO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ EM ATÉ 15 DIAS ÚTEIS DO MÊS SUBSEQUENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE À SENHORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA, CPF: 034.***.***-07, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 2°, INCISO II, § 2; ART. 9°, INCISO I; ART. 27, INCISO I; ART. 28, § 3° E INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/22 C/C O §2º DO ART. 133 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA CONDIÇÃO DE VIÚVA DO EX SERVIDOR: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 736.***.***-04, OCUPANTE DO CARGO DE TRATORISTA MATRICULADO SOB O Nº 1614, LOTADO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE JACARAÚ COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE.
DENOMINA "PRAÇA SEVERINA RIBEIRO DE OLIVEIRA", A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JACARAÚ-IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA AO SERVIDOR EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR, CPF: 874.081.634-68, OCUPANTE DO CARGO DE PROF.ª CLASSE A QP NII, MATRICULADA SOB O Nº 4024, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB E A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA CONCLUSÃO DO QUADRIÊNIO 2023-2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
