DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REASSUNÇÃO DA SERVIDORA SHAYANE EVELLIN JERÔNIMO DE OLIVEIRA AO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR E AUTORIZA ACUMULAÇÃO DE CARGOS NOS TERMOS DA EC Nº 138/2025.

REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DETERMINADA PELO ART. 47 DA LEI DE Nº 331/2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO AOS EXERCÍCIOS DE SUAS FUNÇÕES APÓS LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O PERÍODO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LAGOA DA PEDRA E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, INCLUÍDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICORACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 133, §§§ 22, 72 E ACRESCENTA O 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JACARAÚ EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - ZONA DOS PET'S E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA CIDADE DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+ – CMDLGBTQIAPN+ DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER SUB JUDICE, DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.