PORTARIA IPAM Nº 23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA CÉLIA MARIA DE ARAÚJO.
PORTARIA IPAM Nº 22, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SR. SEVERINO TARGINO DA SILVA.
PORTARIA IPAM Nº 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - RETIFICAÇÃO PENSÃO DE JACINTO ANTONIO PESSOA.
PORTARIA IPAM Nº 17, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTR, A MARILENE RODRIGUES.
PORTARIA IPAM Nº 16, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTR, A CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR COMPLEMENTAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - COMPUTAÇÃO (BNCC COMPUTAÇÃO).
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À ALMIR PORTO DE LIMA, CPF Nº ***.875.774-**, BENEFICIÁRIO NA CONDIÇÃO DE CÔNJUGE DA EX-SERVIDORA FALECIDA JOSEFA DE FRANÇA DA SILVA PORTO, CPF Nº ***.785.754-**, AUX. DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 3687, TENDO COMO FUNDAMENTAÇÃO O INCISO I DO ARTIGO 9º, INCISO I DO ARTIGO 27 E INCISO VI DO § 3º DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 469/2022.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL NO CARGO DE PROFESSORA, POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS DE FORMA INTEGRAL, A SENHORA MARIA DA FÉ FLORENCIO PESSOA, CPF Nº ***.804.824-**, MATRÍCULA Nº 3901, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ARTIGO 133, § 10, INCISO I "B" DA LEI ORGÂNICA (COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM 629/25) C/C ARTIGO 17, III E IV, § 3º, INCISO II, § 4º, INCISO I E II, § 5º, INCISO I E § 6º DA LEI COMPLEMENTAR 469/22.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ E REVOGA DESIGNAÇÃO ANTERIOR.
