TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAPA OFICIAL DA CIDADE DE JACARAÚ E CRIAÇÃO DE NOVAS RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2018 PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA.
DEFINE O DIA 08 DE MARÇO COMO PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPO DE JACARAÚ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COLOCA À DISPOSIÇÃO A SERVIDORA IONE MICHELE ADELAIDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA DALVANI VASCONCELOS NEVES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASADOS DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, CONCEDER DESCONTO E PARCELAMENTO DOS MENCIONADOS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MARIA MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, JÚNIOR RIBEIRO DUARTE E MARIA DO ROSÁRIO ALVES MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICTIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
NOMEAR, KARLA RENATA MARINHO ALVES E TÁSSIO PEREIRA DA SILVA TENDO À PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DOS PREGOEIRO E PARA MEMBROS: CLAUDEMIR COMES DA COSTA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICiPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, DETERMINA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FLEXIBILIZA A LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
