DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ PARA ATENDIMENTO DA LEI Nº 494/2023, QUE INSTITUI O VIAP VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA Sr.ª ISAURA RODRIGUES DA SILVA PESSOA.
ALTERA A PORTARIA Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2025, PARA FIXAR A DATA DE INÍCIO DE SEUS EFEITOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ (PERÍODO 2022-2025) PARA INCLUIR A AÇÃO GOVERNAMENTAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO DE 2025, VISANDO PREVER A DESPESA COM ADICIONAL INDENIZATÓRIO A SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DE DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2025.
