DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA DALVANI VASCONCELOS NEVES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA CLASSE A, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASADOS DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, CONCEDER DESCONTO E PARCELAMENTO DOS MENCIONADOS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MARIA MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, JÚNIOR RIBEIRO DUARTE E MARIA DO ROSÁRIO ALVES MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICTIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

NOMEAR, KARLA RENATA MARINHO ALVES E TÁSSIO PEREIRA DA SILVA TENDO À PRIMEIRA ATRIBUIÇÃO DOS PREGOEIRO E PARA MEMBROS: CLAUDEMIR COMES DA COSTA E FLÁVIA DE LOURDES SILVA E OS PROCEDIMENTOS INERENTES A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICiPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, DETERMINA O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FLEXIBILIZA A LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CORRIGE E RENUMERA DISPOSITIVO E ALTERA A REDAÇÃO DO § 22 DO ART. 55 RENUMERADO DA LEI Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA 'F" DO INCISO III DO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA RAMOS DE BRITO.

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICIPO DE JACARAÚ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES AO QUADRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O QUADRIÊNIO 20182021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 POR OCASIÃO DO DIA FINADO.

REGULAMENTA O ART. 22, "O", DA LEI Nº 265/2013 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DESTINADO AO CORTE DE TERRA EM FAVOR DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.