ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 336/2016 - REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.]

[LEI N° 333/2016 - DENOMINA A ESCOLA PROFª ANTÔNIA DE OLIVEIRA FERNANDES.]

[LEI Nº 332/2016 - DENOMINA A UBS DRº ALBERTO RODRIGUES LEITE.]

[LEI Nº331/2016]

[LEI Nº 334/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES.]

[LEI Nº 327/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 328/2016 - DENOMINA UBS MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS.]

[LEI Nº 329/2016 - DENOMINA UBS ANAÍDE FÉLIX PAIXÃO.]

[LEI Nº 325/2016 - CRIAÇÃO DO DISTRITO DA FORMOSA.]

[LEI Nº 326/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 324/2016 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.]

[LEI Nº 323/2016 - AUTORIZAÇÃO DE RETROCESSÃO PARCIAL DE ÁREA DESAPROPRIADA.]

[LEI Nº 322/2016 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACARAÚ.]

[LEI Nº321/2016]

[LEI Nº320/2016]

[LEI Nº 319/2016]

[LEI Nº318/2016]

[LEI Nº 317/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016.]

[LEI Nº 315/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNCIO 2015-2025.]

[LEI Nº 316/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.]

[LEI Nº 314/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016.]

[LEI Nº 313/2015 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.]

[LEI Nº 312/2015 - REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.]

[LEI Nº 310/2015 - DENOMINA POSTO DE SAÚDE MARIA JOSÉ FERNANDES.]

[LEI Nº 311/2015 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DOS MANANCIAS PARA ZONA URBANA.]

[LEI Nº 309/2014 - CRIA O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB.]

[LEI Nº 308/2014 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2015.]

[LEI Nº 306/2014 - REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.]