Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1886 registros

Portaria: 009/2017 01/02/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2017 01/02/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2017 01/02/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2017 01/02/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2017 01/02/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO 03 DE FEVEREIRO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

LEI: 001/2017 23/01/2017

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 002/2017 23/01/2017

AJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 003/2017 23/01/2017

DESAUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL, RESTABELECE CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL DESAPROPRIADO, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 337/2017 20/01/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 336/2016 QUE TRATA DA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO E DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2017 06/01/2017

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 004/2017 03/01/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 003/2017 02/01/2017

DESIGNAR, CRISTIANE ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 003/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 004/2017 02/01/2017

NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE.

Portaria: 005/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 005/2017 02/01/2017

NOMEAR, ARISOVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MENDONÇA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Portaria: 006/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006/2017 02/01/2017

NOMEAR, EDILSON LOPES DE FARIAS, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TRANSPORTE.

Portaria: 007/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 007/2017 02/01/2017

NOMEAR, GINALDO NASCIMENTO MOUSINHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CULTURA.

Portaria: 008/2017 02/01/2017

DESIGNAR, MARIA VERÔNICA MENDES DA MASCENA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 008/2017 02/01/2017

NOMEAR OS SRS. MARIA MARLENE SILVA DO NASCIMENTO, JOEL PAULO DO NASCIMENTO E MARIA DO ROSÁRIO ALVES MACEDO PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 009/2017 02/01/2017

NOMEAR, JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE OBRAS.

Portaria: 010/2017 02/01/2017

NOMEAR, ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.

Portaria: 012/2017 02/01/2017

NOMEAR, JOSÉ HERMANO DIAS DA CRUZ FILHO, PRA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Portaria: 013/2017 02/01/2017

NOMEAR SÉRGIO ALVES DE CARVALHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 014/2017 02/01/2017

NOMEAR, ELENICE COUTINHO DUARTE, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA.

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