DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 03, 04 E 05 JULHO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DOS ANJOS PESSOA.
DESIGNAR, ELIANE SILVA DUARTE, PORTADORA DO CPF: 009.183.324-86 PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DESIGNAR, ADELSON ANGELO DE ANDRADE, PORTADOR DO CPF 408.748.774-15, PARA LECIONAR NO TURNO DA MANHÃ NA E.M.E.I.F. PROF. NEUZA MEDEIROS ALVES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 23 E 30 DE JUNHO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTAS JUNINAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA ADRIANA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR O SERVIDOR JARDSON EMANUEL TEIXEIRA SILVA DE ANDRADE DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
NOMEAR, ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, PARA ASSUMIR OCARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SEVERINO FRANCISCO DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 05 DE MAIO DE 2017 POR OCASIÃO DA PARALISAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 POR OCASIÃO SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCÃO - CME
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR LUANA FRANCISLEYDE PESSOA DE FARIAS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.
CONCEDER APOSENTARIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 1. III, "B DA CRF13/88 À ANTÔNIA PEREIRA RODRIGUES, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 10006-1. EXERCENDO A CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO SER RECONDUZIDO POR MAIS UMA VEZ.
CONCESSÃO DE APOSENTARIA ESPECIAL DE PROFESSORA COM PROVENTOS INTEGRAIS AMPARADA SUAS PRETENSÕES NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 E 41/03, E O ARTIGO 40, § 5º DA CRFB/88, À MARIA JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3664-1, EXERCENDO O CARGO DE PROFESSORA, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
