ALTERA O ANEXO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ATUALIZA A RELAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO (LOA -2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

NOMEIA OS SECRETÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.

NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA NEUZA MEDEIROS ALVES.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2017 A 2021, CONFORME ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA NACAONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

DESIGNAR OS REPRESENTANTES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR A EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR.

CRIAR O COMITÊ GESTOR DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.

LIMITA TEMPORARIAMENTE E PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES, RESTRINGE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS E OUTROS ACRÉSCIMOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES", JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA "AÇÃO DE EQUIPAGEM DOS CONSELHOS TUTELARES" JUNTO À SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ARTIGO 40, § 10. III, 'B" DA CF/88 E COM AS IMPLEMENTAÇÕ3S DADAS PELAS EC N° 20/98 E 41/03 A MARIA JOSÉ SILVA DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MATRICULADA SOB O Nº 3813-1, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 03, 04 E 05 JULHO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DOS ANJOS PESSOA.

DESIGNAR, ELIANE SILVA DUARTE, PORTADORA DO CPF: 009.183.324-86 PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CRAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

DESIGNAR, ADELSON ANGELO DE ANDRADE, PORTADOR DO CPF 408.748.774-15, PARA LECIONAR NO TURNO DA MANHÃ NA E.M.E.I.F. PROF. NEUZA MEDEIROS ALVES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 23 E 30 DE JUNHO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTAS JUNINAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

EXONERAR A SERVIDORA MARIA ADRIANA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAR O SERVIDOR JARDSON EMANUEL TEIXEIRA SILVA DE ANDRADE DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

NOMEAR, ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO, PARA ASSUMIR OCARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SEVERINO FRANCISCO DE ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 05 DE MAIO DE 2017 POR OCASIÃO DA PARALISAÇÕES.