NOMEAR SÉRGIO ALVES DE CARVALHO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.

NOMEAR, ELENICE COUTINHO DUARTE, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA.

NOMEAR, MARIA ADRIANA DE SOUZA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAR, MARIA VITÓRIA PESSOA COUTINHO TARGINO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.

NOMEAR, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEAR, EMÍLIO JÚNIOR DA MOTTA PESSOA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR, ANTÔNIO GABINÍO NETO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL.

NOMEAR, FABIO GOUVEIA DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR, JUNTO AO GABINETE.

NOMEAR, MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR COM NIVEL SUPERIOR JUNTO AO SAMU.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

NOMEAR, MARIA APARCIDA BATISTA DA MOTTA, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL DO SERVIDOR CLAUDEMIR GOMES DA COSTA.

NOMEAR, LUANA FRANCISLYDE PESSOA DE FARIAS, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DEFINITIVA.

DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI Nº 336/2016 - REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.]

[LEI N° 333/2016 - DENOMINA A ESCOLA PROFª ANTÔNIA DE OLIVEIRA FERNANDES.]

[LEI Nº 332/2016 - DENOMINA A UBS DRº ALBERTO RODRIGUES LEITE.]

[LEI Nº331/2016]

[LEI Nº 334/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES.]

[LEI Nº 327/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 328/2016 - DENOMINA UBS MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS.]

[LEI Nº 329/2016 - DENOMINA UBS ANAÍDE FÉLIX PAIXÃO.]

[LEI Nº 325/2016 - CRIAÇÃO DO DISTRITO DA FORMOSA.]

[LEI Nº 326/2016 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]

[LEI Nº 324/2016 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.]

[LEI Nº 323/2016 - AUTORIZAÇÃO DE RETROCESSÃO PARCIAL DE ÁREA DESAPROPRIADA.]

[LEI Nº 322/2016 - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACARAÚ.]