ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 274/2013, QUE INSTITUIU A SEMANA DA CULTURA JACARAUENSE, OTIMIZA OUTRAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DAREM SUPORTE AO SEGUNDO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 60.000.00 PARA ATENDIMENTO E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 E 02 DE AGOSTO DE 2019 PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR O SENHOR MANOEL SOARES DE FARIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2019 POR OCASIÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2019, SENDO QUE NO DIA 21 POR OCASIÃO DE CORPUS CHRISTI E AS FESTIVIDADES JUNINAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO SUA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA, ELEITOS PARA O BIÊNIO 2019 A 2021.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR JOEL SEVERINO VIEIRA GOMES DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, ANTÔNIO COUTINHO PARA EXERCER, A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO FINANCEIRO DA GESTÃO DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
NOMEAR OS SERVIDORES: ELISÂNGELA AMARAL DE CARVALHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS, ANTÔNIO COUTINHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS E MARIA ANTONIO DA SILVA COELHO, REPRESENTANTE DOS SERVIDORES INATIVOS, PARA O COMITÉ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS.
NOMEAR, FÁBIO GOUVEIA DE ARAÚJO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE ABRANGE O PERÍODO DE 05/2019 A 05/2021.
ALTERA A COMPOSIÇÃO O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA TEREZA DE BRITO SILVA.
EXONERAR INGRID INOCÊNCIO GABÍNIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DEFICIENTE FÍSICO, HIPOSSUFICIENTES E DOADORES DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 118A, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - NOMEAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.
DESIGNAR, ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AGRO, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRO, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO E DE 2019 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARAÚ (5° CMS), A SE REALIZAR NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, COM O TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS".
