DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DECRETA A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL, SUPLEMENTAR E APORTES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASADOS DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS E CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE FORMA INTEGRAL, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 3° INCISOS I, II E III DA EC 47/05 A JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, CPF 315.529.354-34, MATRICULADO SOB O Nº 1338 EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER PENSÃO POR MORTE DE CARÁTER VITALÍCIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 40 §7º DA CF/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC 103/19) C/C ART. 133, §6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 002/22) C/C ART. 27, CAPUT DA LCM 469/22 A WILSON LISBOA DE SOUZA, CPF 020.451.764-87, VIÚVO DA EX SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE BRITO LISBÔA, CPF 953.908.554-34, FALECIDA EM 15/09/2022, APOSENTADA DESTE INSTITUTO DESDE 01/06/2017 E MATRICULADA SOB O NÚMERO 4080-0.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À NADJA SIMONE GOMES DA SILVA.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À ALINE RODRIGUES DE ALMEIDA.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EMANUELLA BEZERRA DE OLIVEIRA BRUNET.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À ANTÔNIA REGINA MACHADO DE ARAÚJO.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À VIVIANE PEREIRA TIBÚCIO HANDAM.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À JOSENETE TRAJANO DE SOUZA.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À NATÁLIA NOELMA ANTUNES DE LIRA.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À MARIA GORETE DOS SANTOS.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À MARCELA PATRÍCIO DA SILVA.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À JOZÉLIA FERNANDES PESSOA DE SOUZA.
CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À VALQUÍRIA PIRES RESENDE FALCÃO.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À VERA LÚCIA FERNANDES DE ABREU CORDEIRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DESIGNAR A SRA. KALINE XAVIER SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 2021181, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE PROFESSORA DE PORTUGUÊS NA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUY CARNEIRO, CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, CORRESPONDENTE A 20 HORAS AULAS E 10 HORAS DE DEPARTAMENTO, JUNTO A ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
