Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1813 registros

Portaria: 80/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93 A/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93 L/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93 P/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93M/2024 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 61/2024 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DECRETO: 13/2024 25/01/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

LEI: 554/2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

LEI: 553/2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

LEI: 552/2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

LEI: 551/2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

LEI: 550/2024 23/01/2024

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

LEI: 549/2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.

DECRETO: 12/2024 21/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEUZA ROSÂNGELA DA SILVA PESSOA.

Portaria: 12/2024 17/01/2024

PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR À VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA.

Portaria: 11/2024 17/01/2024

PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR À LÉIA VICENTE DE PONTES.

Portaria: 10/2024 17/01/2024

PORTARIA Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR À ZANADREA RIBEIRO DE FARIAS.

Portaria: 09/2024 17/01/2024

PORTARIA Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR À MARGARIDA DENISE SILVA COELHO RIBEIRO.

Portaria: 08/2024 17/01/2024

PORTARIA Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR À MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES CHAGAS.

Portaria: 07/2024 17/01/2024

PORTARIA Nº 07, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR À NEUMAN ESTEVAM DA SILVA.

Portaria: 38/2024 10/01/2024

PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ EDMILSON VICENTE PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

Portaria: 39/2024 10/01/2024

PORTARIA Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE DAMIÃO BARBOSA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

Portaria: 40/2024 10/01/2024

PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ ALDEIVISON GOMES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

Portaria: 41/2024 10/01/2024

PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE ROSILENE PEREIRA MARINHO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

Portaria: 42/2024 10/01/2024

PORTARIA Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE DANIEL FÉLIX BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.

Portaria: 06/2024 10/01/2024

PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA CLÁUDIA FERNANDES CAVALCANTE ALVES.

Portaria: 05/2024 10/01/2024

PORTARIA Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR À JEANE TRANQUELINO DA SILVA.

Portaria: 04/2024 10/01/2024

PORTARIA Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR A JOSÉ MARCOS DA SILVA.

Portaria: 03/2024 10/01/2024

PORTARIA Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR A JOSÉ MARCOS DA SILVA.

Portaria: 43/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

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