DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NOMEIA OS INTEGRANTES DO NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 13/06/2023, (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 548/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA AO SENHOR JACINTO ANTÔNIO PESSOA, CPF 676.450.034-72, NA CONDIÇÃO DE CONJUGUE DA SERVIDORA DEUZA ROSÂNGELA DA SILVA PESSOA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULADA SOB O NÚMERO 3668, CPF 874.086.354-91, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, FALECIDA EM 21 DE JANEIRO DE 2024, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 2º, INCISO II, § 2; ART. 9º, INCISO I; ART. 27, INCISO I; ART. 28, § 3º E INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/22 C/C O § 2º DO ART. 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS À SENHORA MARIA DO SOCORRO MARTINS PAIXÃO, CPF 499.424.747-34, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MATRICULADA SOB O Nº 8089 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 3º, INCISOS I, II E III DA EC 47/05.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ A FESTA DA CASTANHA E DO CAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB O CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA - MOVIMENTA JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ "FINAL DE SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO TIMBÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO (AMA) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.