Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros

Portaria: 15 06/02/2024

PORTARIA Nº 15, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EDNA LIMA DE SOUZA SILVA.

Portaria: 84 05/02/2024

[PORTARIA Nº 84, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DE ALEX JEFFERSON GOMES DE LIMA.]

Portaria: 14 01/02/2024

PORTARIA Nº 14, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA COM VENCIMENTO À SERVIDORA JOSIANE GOMES DA SILVA ALMEIDA.

Portaria: 85 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 88 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 90 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 91 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 92 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93 A 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 82 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 83 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 86 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 87 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93 B 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 80 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93 A 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93 L 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93 P 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 93M 01/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Portaria: 61 31/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DECRETO - 13 25/01/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.

Lei Nº. 554 de 2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

Lei Nº. 553 de 2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

Lei Nº. 552 de 2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

Lei Nº. 551 de 2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

Lei Nº. 550 de 2024 23/01/2024

CONCEDE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

Lei Nº. 549 de 2024 23/01/2024

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.

DECRETO - 12 21/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEUZA ROSÂNGELA DA SILVA PESSOA.

Portaria: 12 17/01/2024

PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE PROFESSOR À VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA.

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