DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ A FESTA DA CASTANHA E DO CAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB O CIRCUITO DE CORRIDA DE RUA - MOVIMENTA JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ "FINAL DE SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO TIMBÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULHERES EM AÇÃO (AMA) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS DENTISTAS E DOS TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
