DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
[PORTARIA Nº203/2021 - NOMEAR PRISCILLA RAFAELA SILVA DO NASCIMENTO LEITE.]
[PORTARIA Nº200/2021 - EXONERA TACIANA BEGALLI DE OLIVEIRA RUELLAS.]
[PORTARIA Nº197/2021 - NOMEAR ÉWERTON WAGNER DO NASCIMENTO.]
[PORTARIA Nº196/2021 - NOMEAR CRISTIANE DO NASCIMENTO MARTINS.]
[PORTARIA Nº195/2021 - NOMEAR AKYSSIANE CORCINO FREIRE.]
[PORTARIA Nº198/2021 - NOMEAR FABIANO DE OLIVEIRA COUTINHO.]
[PORTARIA Nº199/2021 - NOMEAR RAISSA CRISTINA TORRES MENEZES.]
NOMEAR O SENHOR ANTÓNIO ANDRÉ CORCINO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
EXONERAR O SENHOR EDILSON DE ARAÚJO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ANTIGA RUA DO URSO, LOCALIZADA NO DISTRITO TIMBÓ, COMO PREFEITO JOSÉ FERNANDES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº186/2021 - NOMEAR SAMUEL COSTA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº185/2021 - NOMEAR RAYANE GOMES DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº184/2021 - NOMEAR PAULA VIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº183/2021 - NOMEAR JEDSON FERNANDES VICENTE.]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
[PORTARIA Nº182/2021 - NOMEAR JARBELLE BEZERRA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº180/2021 - NOMEAR DANIEL GONÇALVES LUCAS.]
FICA INSTITUÍDO O CADASTRO PÚBLICO DE LISTA DE ESPERA ÀS PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS PARA QUE SEJAM CONTEMPLADOS COM O EXCEDENTE DE VACINAS, A CHAMADA "XEPA DA VACINA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 403/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR DANIEL GONÇALVES LUCAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
