[PORTARIA Nº 10B/2021 - NOMEAÇÃO DE OZANA GONÇALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO.]
[PORTARIA Nº225/2021 - NOMEAR FLATTYSON DE ASSIS SALVADOR.]
[PORTARIA Nº221/2021 - NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DIAS DA SILVA.]
[PORTARIA Nº224/2021 - DESIGNAR TÁSSIO PEREIRA DA SILVA.]
CRIA OS CARGOS DE AGENTES PÚBLICOS DE LICITAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº220/2021 - NOMEAR OZANA GONÇALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO.]
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JACARAÚ, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº217/2021 - NOMEAR FABIANO DE OLIVEIRA COUTINHO.]
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2025, BEM COMO SUA MESA DIRETORA, COMPOSTA PELO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL, CONFORME ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ELAINE JOSÉ DO CARMO.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA DA CRUZ.
[PORTARIA Nº 208/2021 - EXONERAÇÃO DE RAYANE GOMES DE OLIVEIRA.]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
[PORTARIA Nº203/2021 - NOMEAR PRISCILLA RAFAELA SILVA DO NASCIMENTO LEITE.]
[PORTARIA Nº200/2021 - EXONERA TACIANA BEGALLI DE OLIVEIRA RUELLAS.]
[PORTARIA Nº197/2021 - NOMEAR ÉWERTON WAGNER DO NASCIMENTO.]
[PORTARIA Nº196/2021 - NOMEAR CRISTIANE DO NASCIMENTO MARTINS.]
[PORTARIA Nº195/2021 - NOMEAR AKYSSIANE CORCINO FREIRE.]
[PORTARIA Nº198/2021 - NOMEAR FABIANO DE OLIVEIRA COUTINHO.]
[PORTARIA Nº199/2021 - NOMEAR RAISSA CRISTINA TORRES MENEZES.]
NOMEAR O SENHOR ANTÓNIO ANDRÉ CORCINO, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
EXONERAR O SENHOR EDILSON DE ARAÚJO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ANTIGA RUA DO URSO, LOCALIZADA NO DISTRITO TIMBÓ, COMO PREFEITO JOSÉ FERNANDES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
