AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO AOS INSCRITOS NO PROGRAMA PARCEIROS DA HABILITAÇÃO - PPH, QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE 42 CASA POPULARES, DO IMPOSTO PREDIAL, DA TAXA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE PRAÇA COMO "MANOEL LAURENTINO DA SILVA", LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS.
DENOMINA A RUA "ANTÔNIO DE LUCAS PEREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA "JOAQUIM MIGUEL DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO SÍTIO JUNCO COMO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, "PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, BEM COMO SUA MESA DIRETORA PARA O TRIÊNIO 2021 A 2024.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODO O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CONSIDERANDO DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº228/2021 - NOMEAR FERNANDA SANTOS DA CRUZ.]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº 10B/2021 - NOMEAÇÃO DE OZANA GONÇALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO.]
[PORTARIA Nº225/2021 - NOMEAR FLATTYSON DE ASSIS SALVADOR.]
[PORTARIA Nº221/2021 - NOMEAR MARCOS ANTÔNIO DIAS DA SILVA.]
[PORTARIA Nº224/2021 - DESIGNAR TÁSSIO PEREIRA DA SILVA.]
CRIA OS CARGOS DE AGENTES PÚBLICOS DE LICITAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº220/2021 - NOMEAR OZANA GONÇALVES DE OLIVEIRA ARAÚJO.]
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE JACARAÚ, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº217/2021 - NOMEAR FABIANO DE OLIVEIRA COUTINHO.]
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2025, BEM COMO SUA MESA DIRETORA, COMPOSTA PELO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL, CONFORME ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ELAINE JOSÉ DO CARMO.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA DA CRUZ.
[PORTARIA Nº 208/2021 - EXONERAÇÃO DE RAYANE GOMES DE OLIVEIRA.]
