[PORTARIA Nº094/2021 - NOMEAR JOSIANE GOMES DA SILVA ALMEIDA.]

[PORTARIA Nº095/2021 - NOMEAR KALINE XAVIER SILVA.]

[PORTARIA Nº096/2021 - NOMEAR LUZIA ROBERTO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº097/2021 - NOMEAR MYCHAEL DE LUCENA SOARES.]

[PORTARIA Nº098/2021 - NOMEAR NATÁLIA NOELMA ANTUNES LIRA.]

[PORTARIA Nº099/2021 - NOMEAR ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº100/2021 - NOMEAR VIVIANE PEREIRA TIBÚRCIO HAMDAN.]

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASADOS DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS E CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA VIA PÚBLICA (TRECHO), QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DE DENTRO AO SÍTIO PITOMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL E FUNDAMENTAL PE. JOÃO MADRUGA DA CIDADE DE JACARAÚ/PB.

[PORTARIA Nº 089-A/2021 - NOMEAÇÃO DE ADAIRTLEY ROLIM GOMES.]

[PORTARIA Nº089R/2021 - NOMEAR JAYNNE SILVA DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº089Q/2021 - NOMEAR EDINIZIO JOSÉ DA SILVA.]

[PORTARIA Nº089X/2021 - NOMEAR JAILSON SILVA NOGUEIRA.]

[PORTARIA Nº089W/2021 - NOMEAR GINALDO DO NASCIMENTO MOUSINHO.]

[PORTARIA Nº089Y/2021 - NOMEAR AMANDA RIBEIRO DUARTE.]

[PORTARIA Nº089T/2021 - NOMEAR LIDIANE CAVALCANTE DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 089U/2021 - NOMEAR ADRIANO BERNARDO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº089V/2021 - NOMEAR DEIVID SOARES DA COSTA.]

[PORTARIA Nº089S/2021 - NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS MARQUES.]

NOMEAR MARIA FRANCISDALVA MADRUGA DA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

EXONERAR, ANTÔNIO ALVINO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DA JUNTA MILITAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

RECONHECIMENTO DA ÁREA URBANA JARDIM DA SERRA.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ATRAVÉS DO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2020 — PMJ/PB, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 40.989, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA Nº 086-H/2021 - NOMEAÇÃO DE HERCULYS BENIGNO COUTINHO.]

[PORTARIA Nº086G/2021- NOMEAR RIVALDO JÚNIOR DE OLIVEIRA PADILHA.]

[PORTARIA Nº086E/2021 - NOMEAR JAINE FIDELIS DA SILVA.]

[PORTARIA Nº086F-2021 - NOMEAR JOSÉ IVO DA SILVA.]