FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL, SUPLEMENTAR E DE APORTES MENSAIS E ANUAL.
AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ.
[PORTARIA Nº 4C-V, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS SEVERIANO.]
[PORTARIA Nº 4C-XXV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FELLIPE FRANKLIN DA SILVA GOMES.]
[PORTARIA Nº 4C-XXVIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE AMANDA RIBEIRO DUARTE.]
[PORTARIA Nº 4C-XVIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE TACIANA FERNANDES DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 4C-XX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE HERCULYS BENIGNO COUTINHO.]
[PORTARIA Nº 4C-XXI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE WILMA LUÍS DE AQUINO.]
[PORTARIA Nº 4C-XXII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE WILÂNIA KARLA DA SILVA DE CARVALHO.]
[PORTARIA Nº 4C-XXIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANO PONTES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-XXIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ANDERSON BARROSO FARIAS.]
[PORTARIA Nº 4C-XXIX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARCOS ANTÔNIO ESTEVAM DA CRUZ.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GLEIZER LIRA SOARES.]
[PORTARIA Nº 4C-XVII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE TEREZINHA PEREIRA MACIEL.]
[PORTARIA Nº 4C-XXVII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ALAN DELON CANUTO DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 4C-XXVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE AFONSO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR.]
[PORTARIA Nº 4D, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL DE ASSIS COUTINHO RÉGIS.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GIRLENE DA MOTTA PESSOA.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL MACIEL BARROS.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE SANDRA SILVA ANJOS.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FABÍOLA ALVES PEREIRA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-X, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-II, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JANE KELLES ALVES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-III, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAINE FIDELES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-IV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAYNE GOMES DE AMARAL.]
