[PORTARIA Nº 4H, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ADVAL DA SILVA LIMA.]

[PORTARIA Nº 4L, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE RIVALDO JÚNIOR DE OLIVEIRA PADILHA.]

[PORTARIA Nº 4G, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEIZE COUTINHO MOURA PESSOA.]

[PORTARIA Nº 4F, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO.]

[PORTARIA Nº 4J, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SEVERINO DOS RAMOS LUCAS DA SILVA.]

FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL, SUPLEMENTAR E DE APORTES MENSAIS E ANUAL.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ.

[PORTARIA Nº 4C-I, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JONI MARCOS DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº 4C-V, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS SEVERIANO.]

[PORTARIA Nº 4C-II, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JANE KELLES ALVES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-III, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAINE FIDELES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MIRIAN MARIA VIEIRA.]

[PORTARIA Nº 4C-XXVIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE AMANDA RIBEIRO DUARTE.]

[PORTARIA Nº 4C-XXV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FELLIPE FRANKLIN DA SILVA GOMES.]

[PORTARIA Nº 4C-XXIX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARCOS ANTÔNIO ESTEVAM DA CRUZ.]

[PORTARIA Nº 4C-XXIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ANDERSON BARROSO FARIAS.]

[PORTARIA Nº 4C-XXIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANO PONTES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XXII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE WILÂNIA KARLA DA SILVA DE CARVALHO.]

[PORTARIA Nº 4C-XXI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE WILMA LUÍS DE AQUINO.]

[PORTARIA Nº 4C-XX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE HERCULYS BENIGNO COUTINHO.]

[PORTARIA Nº 4C-XVIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE TACIANA FERNANDES DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº 4C-XVII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE TEREZINHA PEREIRA MACIEL.]

[PORTARIA Nº 4C-XVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LUCILENE OLINTO DOS SANTOS.]

[PORTARIA Nº 4C-IV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAYNE GOMES DE AMARAL.]

[PORTARIA Nº 4C-XIX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE THAYNA DE FARIAS SILVA DE LIMA.]

[PORTARIA Nº 4C-XIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MANOEL LIMA DE ARAÚJO.]