[PORTARIA Nº 82/2022 - NOMEAÇÃO DE MARCOS ANTÔNIO RESENDE SOARES.]
[PORTARIA Nº 83/2022 - NOMEAÇÃO DE ALMIR WEVERTON GOMES DA COSTA.]
[PORTARIA Nº 84/2022 - NOMEAÇÃO DE ADRIANO FERREIRA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 86/2022 - NOMEAÇÃO DE JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO.]
[PORTARIA Nº 87/2022 - NOMEAÇÃO DE JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO.]
[PORTARIA Nº 88/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 89/2022 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ GILBERTO CARVALHO DE MENEZES.]
[PORTARIA Nº 90/2022 - NOMEAÇÃO DE AMANDA RIBEIRO DUARTE.]
[PORTARIA Nº 91/2022 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 92/2022 - NOMEAÇÃO DE JOILMA GAMA PEREIRA.]
[PORTARIA Nº 93/2022 - NOMEAÇÃO DE MARGARIDA PESSOA DA COSTA.]
[PORTARIA Nº 118/2022 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ CLÁUDIO ALVES.]
[PORTARIA Nº 9/2022 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 01/2022 - NOMEAÇÃO DE BENÍCIO FERREIRA LUCAS.]
[PORTARIA Nº 253, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERAÇÃO DE MARIA JOELMA SOARES DOS SANTOS.]
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ (PREFEITURA), COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE NATUREZA EFETIVA E COMISSIONADA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CRIA CARGOS PÚBLICOS, INSTITUI NOVA TABELA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº 250/2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.]
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 172/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GERÉRICA DE VALORES - PGV DOS TERRENOS E DO METRO QUADRADO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 423, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO EXCEPCIONAL-FUNDEB 2021 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 447/2021, E, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, EDITADA PELA LEI Nº 14.113/2020, NOVO FUNDEB.
AJUSTA A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDECORAÇÃO ÀS MULHERES VITORIOSAS NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.131/2021, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REVOGANDO OS TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 415/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021.
DENOMINA NOME DE RUA NO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
