[PORTARIA Nº240/2021- NOMEAR ADMILSON RIBEIRO DUARTE.]
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº238/2021 - EXONERA ADMILSON RIBEIRO DUARTE.]
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (COMBEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DE JACARAÚ/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA ATLETA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZANDO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E OUTRAS ADEQUAÇÕES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 417/2021, DE 06 JULHO DE 2021.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA DE ACESSO DA PB 071 À RUA VIDAL DE NEGREIROS, COMO "AVENIDA DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 419/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO AOS INSCRITOS NO PROGRAMA PARCEIROS DA HABILITAÇÃO - PPH, QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE 42 CASA POPULARES, DO IMPOSTO PREDIAL, DA TAXA DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE PRAÇA COMO "MANOEL LAURENTINO DA SILVA", LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS.
DENOMINA A RUA "ANTÔNIO DE LUCAS PEREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA "JOAQUIM MIGUEL DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CEMITÉRIO LOCALIZADO NO SÍTIO JUNCO COMO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, "PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, BEM COMO SUA MESA DIRETORA PARA O TRIÊNIO 2021 A 2024.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODO O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CONSIDERANDO DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº228/2021 - NOMEAR FERNANDA SANTOS DA CRUZ.]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
