Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2176 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 15:18:17

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LENILTON DIAS DE ARAÚJO DA SILVA.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROSINALVA CASTOR DE BEZERRIL.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-X, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-VIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEIVID SOARES DA COSTA.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-VII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ IVO DA SILVA.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-VI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ PAULO FRANCISCO DOS SANTOS.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEYSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-IX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ELISÂNGELA VIEIRA DA SILVA AMARAL.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4D, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXXV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GLEIZER LIRA SOARES.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXXVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL DE ASSIS COUTINHO RÉGIS.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXXIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GIRLENE DA MOTTA PESSOA.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE MAYCON ARAÚJO GOMES.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXXIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL MACIEL BARROS.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4B, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO GABÍNIO.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXXII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE SANDRA SILVA ANJOS.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXVII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ALAN DELON CANUTO DE OLIVEIRA.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE AFONSO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR.]

Portaria: 4/2023 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXXI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FABÍOLA ALVES PEREIRA DA SILVA.]

LEI: 318/2016 01/02/2023

[LEI Nº 491, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.]

DECRETO: 05/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Portaria: 4/2023 30/01/2023

[PORTARIA Nº 4A-20, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE.]

LEI: 487/2023 17/01/2023

CRIA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEI: 486/2023 06/01/2023

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

Portaria: 04/2023 06/01/2023

[PORTARIA Nº 04A-IV, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

Portaria: 04/2023 06/01/2023

[PORTARIA Nº 04A-V, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

DECRETO: 04/2023 05/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 01/2023 05/01/2023

[PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.]

DECRETO: 02/2023 04/01/2023

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CÍCERO MARQUES SOBRINHO.

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