[PORTARIA Nº 4C-XIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.]
[PORTARIA Nº 4C-XII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LENILTON DIAS DE ARAÚJO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-XI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROSINALVA CASTOR DE BEZERRIL.]
[PORTARIA Nº 4C-X, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-VIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEIVID SOARES DA COSTA.]
[PORTARIA Nº 4C-VII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ IVO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-VI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ PAULO FRANCISCO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 4C-XXX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEYSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 4C-IX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ELISÂNGELA VIEIRA DA SILVA AMARAL.]
[PORTARIA Nº 4D, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GLEIZER LIRA SOARES.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL DE ASSIS COUTINHO RÉGIS.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GIRLENE DA MOTTA PESSOA.]
[PORTARIA Nº 4C, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE MAYCON ARAÚJO GOMES.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL MACIEL BARROS.]
[PORTARIA Nº 4B, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO GABÍNIO.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE SANDRA SILVA ANJOS.]
[PORTARIA Nº 4C-XXVII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ALAN DELON CANUTO DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 4C-XXVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE AFONSO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR.]
[PORTARIA Nº 4C-XXXI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FABÍOLA ALVES PEREIRA DA SILVA.]
[LEI Nº 491, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.]
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 4A-20, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE.]
CRIA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
[PORTARIA Nº 04A-IV, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]
[PORTARIA Nº 04A-V, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.]
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CÍCERO MARQUES SOBRINHO.