[PORTARIA Nº 120/2021 - MEMBROS DO FUNDEB.]
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBUCA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAViRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295/21, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA Nº106/2021 - NOMEAR LILIANE CRISPIM DE SOUZA SOARES.]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
[PORTARIA Nº101/2021 - NOMEAR PAULO RICARDO PORPINO DA CRUZ.]
[PORTARIA Nº102/2021 - NOMEAR TACIANA BEGALLI DE OLIVEIRA RUELLAS.]
[PORTARIA Nº103/2021 - NOMEAR ERKTHON SILVA DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº104/2021 - NOMEAR LIEGE VIEIRA DA COSTA.]
[PORTARIA Nº105/2021 - NOMEAR ERICA LIRA ALBUQUERQUE DE LIMA.]
[PORTARIA Nº090/2021 - NOMEAR ALINE RODRIGUES DE ALMEIDA.]
[PORTARIA Nº091/2021 - NOMEAR ANTÔNIA REGINA MACHADO DE ARAÚJO.]
[PORTARIA Nº092/2021 - NOMEAR EMANUELLA BEZERRA DE OLIVEIRA BRUNET.]
[PORTARIA Nº093/2021 - NOMEAR JOSENETE TRAJANO DE SOUZA.]
[PORTARIA Nº094/2021 - NOMEAR JOSIANE GOMES DA SILVA ALMEIDA.]
[PORTARIA Nº095/2021 - NOMEAR KALINE XAVIER SILVA.]
[PORTARIA Nº096/2021 - NOMEAR LUZIA ROBERTO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº097/2021 - NOMEAR MYCHAEL DE LUCENA SOARES.]
[PORTARIA Nº098/2021 - NOMEAR NATÁLIA NOELMA ANTUNES LIRA.]
[PORTARIA Nº099/2021 - NOMEAR ROSANGELA GONÇALVES DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº100/2021 - NOMEAR VIVIANE PEREIRA TIBÚRCIO HAMDAN.]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASADOS DOS ÚLTIMOS CINCO EXERCÍCIOS E CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS DOIS EXERCÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA VIA PÚBLICA (TRECHO), QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DE DENTRO AO SÍTIO PITOMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL E FUNDAMENTAL PE. JOÃO MADRUGA DA CIDADE DE JACARAÚ/PB.
[PORTARIA Nº 089-A/2021 - NOMEAÇÃO DE ADAIRTLEY ROLIM GOMES.]
[PORTARIA Nº089R/2021 - NOMEAR JAYNNE SILVA DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº089Q/2021 - NOMEAR EDINIZIO JOSÉ DA SILVA.]
[PORTARIA Nº089X/2021 - NOMEAR JAILSON SILVA NOGUEIRA.]
