DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA.
ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O IPAM.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO 1º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE FACULTATIVO DO MÊS DE ABRIL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
