DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA MARIA DO SOCORRO DE BRITO LISBOA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA.

ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O IPAM.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO 1º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE JACARAÚ.