DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ARLINDO COSTA.
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CÍCERO MARQUES SOBRINHO.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO MANOEL FERNANDES PESSOA.
ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA MARIA DO SOCORRO DE BRITO LISBOA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
