DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NOMEIA OS INTEGRANTES DO NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO JOSÉ LUIS DA SILVA NETTO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEUZA ROSÂNGELA DA SILVA PESSOA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
[DECRETO Nº 89, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.]
[DECRETO Nº 86, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.]
[DECRETO Nº 85, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.]
[DECRETO Nº 84, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 83, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAM.]
[DECRETO Nº 78, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE AILSON DOS SANTOS.]
[DECRETO Nº 77, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.]
[DECRETO Nº 76, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES.]
[DECRETO Nº 75, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - CGM-MPE.]
[DECRETO Nº 74, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA GOMES DUARTE.]
[DECRETO Nº 70 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 67, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 65, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - REGULAMENTA O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.]
[DECRETO Nº 61, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM.]
[DECRETO N° 46, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESA.]
[DECRETO Nº 45, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MÁRIO BEZERRA RÉGIS.]
[DECRETO Nº 44, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.]
[DECRETO Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 41, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
