DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 36, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM.]
[DECRETO Nº 31, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 29, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 28, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES PEREIRA CORDEIRO.]
[DECRETO Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12, 20, 23, 28, 53, 72, 74, 75, 78, 79 e 82 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.]
[DECRETO Nº 19, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.]
[DECRETO Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.]
[DECRETO Nº 17, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.]
[DECRETO Nº 16, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.]
[DECRETO Nº 15, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA.]
[DECRETO Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ARLINDO COSTA.]
[DECRETO Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.]
[DECRETO Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.]
[DECRETO Nº 11, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.]
[DECRETO Nº 10, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.]
[DECRETO Nº 07, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 06, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.]
[DECRETO Nº 05, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.]
[DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.]
[DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CÍCERO MARQUES SOBRINHO.]
[DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO MANOEL FERNANDES PESSOA.]
[DECRETO Nº 0082/2022 - ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.]
[DECRETO Nº 0079/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.]
[DECRETO 78/2022 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO]
[DECRETO 76/2022 - INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL]
[DECRETO Nº75/2022 - COVID-19: NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS]
