REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAM.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE AILSON DOS SANTOS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES.
REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - CGM-MPE.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA GOMES DUARTE.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
REGULAMENTA O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM.
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESA.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MÁRIO BEZERRA RÉGIS.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES PEREIRA CORDEIRO.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12, 20, 23, 28, 53, 72, 74, 75, 78, 79 e 82 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.
