DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 03, 04 E 05 JULHO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DOS ANJOS PESSOA.
DECRETA PONTO FACULTATVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 23 E 30 DE JUNHO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTAS JUNINAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SEVERINO FRANCISCO DE ARAÚJO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 05 DE MAIO DE 2017 POR OCASIÃO DA PARALISAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 POR OCASIÃO SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO 03 DE FEVEREIRO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
