DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA TEREZA DE BRITO SILVA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO E DE 2019 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARAÚ (5° CMS), A SE REALIZAR NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, COM O TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS".
RESTABELECE O PAGEMENTO INTEGRAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DE IMOVEIS E DA TABELA DE PREÇO DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ESTABELICIDA NO ART. 47 DA LEI Nº 331 DE 14 OUTUBRO DE 2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 2º, "O", DA LEI Nº 265_2013 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DESTINADO AO CORTE DE TERRA EM FAVOR DOS AGRICULTURES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFÊRENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO CORPUS CHISTI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2018 PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
