AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA TEREZA DE BRITO SILVA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO E DE 2019 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS.
FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARAÚ (5° CMS), A SE REALIZAR NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, COM O TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS".
RESTABELECE O PAGEMENTO INTEGRAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
