ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO À CAMÂRA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA FINS DE REFORÇO DE DOTAÇÕES NELE CONSIGNADAS, LIGADAS ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ-IPAM.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ-IPAM.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JACARAÚ, EM SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL COM A FLEXIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ATIVIDADES PREVISTAS PARA O NÍVEL DE BANDEIRA AMARELA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE CORONAVIRUS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 POR OCASIÃO DA SAMANA SANTA.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA E CONSOLIDA PROVIDÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 POR OCASIÃO DO DIA SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002, QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DISPENSA AO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA AUXILAREM NAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DAREM SUPORTE AO SEGUNDO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2019 POR OCASIÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 E 02 DE AGOSTO DE 2019 PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR O SENHOR MANOEL SOARES DE FARIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2019, SENDO QUE NO DIA 21 POR OCASIÃO DE CORPUS CHRISTI E AS FESTIVIDADES JUNINAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA TEREZA DE BRITO SILVA.
