Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1813 registros

Portaria: 086/2021 01/02/2021

[PORTARIA Nº086D/2021 - NOMEAR HERCULES BENIGNO COUTINHO.]

Portaria: 86 D/2021 01/02/2021

NOMEAR A SERVIDORA AMANDA RIBEIRO DUARTE PARA ATUAR COMO PERITO AVALIADOR OFICAL DESTA EDILIDADE ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

Portaria: 086C /2021 01/02/2021

NOMEAR MELISSA PERGENTINO RIBEIRO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 086B/2021 01/02/2021

NOMEAR DANIELE PEREIRA MACIEL PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 086A/2021 01/02/2021

NOMEAR ALAN DELON CANUTO DE OLIVIERA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 086/2021 01/02/2021

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES RIBEIRO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 085/2021 01/02/2021

NOMEAR MARIA CAMILA DO NASCIMENTO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 084/2021 01/02/2021

NOMEAR MARCELO FRANCISCO DE OLIVIERA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 083/2021 01/02/2021

NOMEAR MONIQUE TALITA DE PONTES PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 082/2021 01/02/2021

NOMEAR CLAUDEMIR GOMES DA COSTA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 081/2021 01/02/2021

NOMEAR ADMILSON RIBEIRO DUARTE PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

Portaria: 080/2021 01/02/2021

EXONERAR JOSÉ VALÉRIO DA SILVA PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

LEI: 001/2021 01/02/2021

CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI: 002/2021 01/02/2021

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 079/2021 31/01/2021

DESIGNAR MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO GABINO COMO COORDENADORA COM NÍVEL SUPERIOR DO SAMU DE JACARAÚ, JUNTO À AGEVISA.

DECRETO: 003/2021 29/01/2021

DISPÕE SOBRE PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ATIVIDADES PREVISTA PARA O NÍVEL DE BANDEIRA AMARELA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2021 07/01/2021

[PORTARIA Nº 13C/2021 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA IVONE DA COSTA LIMA.]

Portaria: 13/2021 07/01/2021

[PORTARIA Nº 13B/2021 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUSTO DA SILVA.]

Portaria: 13A/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº078M/2021 - NOMEAR VALDIR FERREIRA DA COSTA.]

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº078L/2021 - NOMEAR JOSÉ GILBERTO CARVALHO DE MENEZES.]

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº078K/2021 - NOMEAR JOSÉ DA SILVA.]

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº078J/2021 - NOMEAR EDNALDO BARBOSA DE FARIAS.]

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº078I/2021 - NOMEAR EDERALDO JOSÉ DA SILVA.]

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº078H/2021 - NOMEAR ADRIANO FERREIRA DA SILVA.]

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº078G/2021 - NOMEAR LEONARDO MANOEL FERREIRA TAVARES.]

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº078F/2021 - NOMEAR GLEIZER LIRA SOARES.]

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº078E/2021 - NOMEAR DANIEL GONÇALVES LUCAS.]

Portaria: 078/2021 04/01/2021

[PORTARIA Nº 078D/2021 - NOMEAR MARCOS ANTÔNIO RESENDE SOARES.]

Portaria: 078 B/2021 04/01/2021

NOMEAR, ALBALUCIA FERNANDES, PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.

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