[PORTARIA Nº 1B, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE REINILDO VICTOR DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.]
[PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO.]
[PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.]
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO MANOEL FERNANDES PESSOA.
MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023.
MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E DE AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025.
REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022.
[PORTARIA Nº 390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA LÚCIA SIMÃO PESSOA SOARES.]
ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
[PORTARIA Nº 424/2022 - EXONERAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA BATISTA DA MOTTA PESSOA.]
[PORTARIA Nº 422/2022 EXONERAÇÃO DE REINILDO VICTOR DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 421/2022 - NOMEAÇÃO DE ADERLAN GONZAGA DA SILVA.]
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI O PROGRAMA CISTERNA CIDADÃ.
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ZONA DOS PETS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.
[PORTARIA Nº 416/2022 - EXONERAÇÃO DE JAYNE GOMES DE AMARAL.]
[PORTARIA Nº 415/2022 - EXONERAÇÃO DE DEIVID SOARES DA COSTA.]
[PORTARIA Nº 414/2022 - EXONERAÇÃO DE JANE KELLES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 413/2022 - EXONERAÇÃO DE JAINE FIDELES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 412/2022 - EXONERAÇÃO DE HERCULYS BENIGNO COUTINHO.]
[PORTARIA Nº 411/2022 - EXONERAÇÃO DE JONI MARCOS DE OLIVIERA.]
[PORTARIA Nº 410/2022 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS SEVERIANO.]
[PORTARIA Nº 409/2022 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ IVO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 408/2022 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ PAULO FRANCISCO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 407/2022 - EXONERAÇÃO DE LENILTON DIAS DE ARAÚJO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 406/2022 - EXONERAÇÃO DE WILMA LUIS DE AQUINO.]
[PORTARIA Nº 405/2022 - EXONERAÇÃO DE WILANIA KARLA DA SILVA DE CARVALHO.]
[PORTARIA Nº 404/2022 - EXONERAÇÃO DE THAYNA DE FARIAS SILVA DE LIMA.]
