[PORTARIA Nº 4C-XXXV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GLEIZER LIRA SOARES.]

[PORTARIA Nº 4C-XIX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE THAYNA DE FARIAS SILVA DE LIMA.]

[PORTARIA Nº 4C-XXXIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL MACIEL BARROS.]

[PORTARIA Nº 4C-XXXI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FABÍOLA ALVES PEREIRA DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XXX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEYSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº 4C-XXVIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE AMANDA RIBEIRO DUARTE.]

[PORTARIA Nº 4C-XXV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FELLIPE FRANKLIN DA SILVA GOMES.]

[PORTARIA Nº 4C-XXIX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARCOS ANTÔNIO ESTEVAM DA CRUZ.]

[PORTARIA Nº 4C-XXIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ANDERSON BARROSO FARIAS.]

[PORTARIA Nº 4C-XXIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANO PONTES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XXII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE WILÂNIA KARLA DA SILVA DE CARVALHO.]

[PORTARIA Nº 4C-XXVII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ALAN DELON CANUTO DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº 4C-XXVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE AFONSO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR.]

[PORTARIA Nº 4C-XXI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE WILMA LUÍS DE AQUINO.]

[PORTARIA Nº 4D, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XXXVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GABRIEL DE ASSIS COUTINHO RÉGIS.]

[PORTARIA Nº 4C-XXXIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GIRLENE DA MOTTA PESSOA.]

[PORTARIA Nº 4C-I, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JONI MARCOS DE OLIVEIRA.]

[LEI Nº 491, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.]

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[PORTARIA Nº 4A-20, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E MONITOR DE CRECHE.]

CRIA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023

[PORTARIA Nº 04A-IV, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

[PORTARIA Nº 04A-V, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM PARA OS ANOS DE 2023 E 2024.]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

[PORTARIA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.]

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CÍCERO MARQUES SOBRINHO.

[PORTARIA Nº 4A, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ANA AMÉRICA DA SILVA SOUZA ALVES.]

[PORTARIA Nº 1A, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO RIBEIRO.]