[PORTARIA Nº 407/2022 - EXONERAÇÃO DE LENILTON DIAS DE ARAÚJO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 406/2022 - EXONERAÇÃO DE WILMA LUIS DE AQUINO.]
[PORTARIA Nº 405/2022 - EXONERAÇÃO DE WILANIA KARLA DA SILVA DE CARVALHO.]
[PORTARIA Nº 404/2022 - EXONERAÇÃO DE THAYNA DE FARIAS SILVA DE LIMA.]
[PORTARIA Nº 403/2022 - EXONERAÇÃO DE TEREZINHA PEREIRA MACIEL.]
[PORTARIA Nº 402/2022 - EXONERAÇÃO DE TACIANA FERNANDES DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 401/2022 - EXONERAÇÃO DE ROSINALVA CASTOR DE BEZERRIL.]
[PORTARIA Nº 400/2022 - EXONERAÇÃO DE LUCILENE OLINTO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 396/2022 - EXONERAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 394/2022 - EXONERAÇÃO DE MANOEL LIMA DE ARAÚJO.]
[PORTARIA Nº 385/2022 - EXONERAÇÃO DE MIRIAM MARIA VIEIRA.]
[PORTARIA Nº 384/2022 - EXONERAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.]
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ZONA DOS PETS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL.
INSTITUI O PROGRAMA CISTERNA CIDADÃ.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO.
CONCEDE HONRARIA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - ZONA DOS PETS.
INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº377/2022 - ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA COPA]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL.
