[PORTARIA Nº 326/2022 - NOMEAÇÃO DE YASMIM HELOISA LEANDRO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 327/2022 - NOMEAÇÃO DE MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 318/2022 - EXONERAÇÃO DE JAILSON SILVA NOGUEIRA.]
[PORTARIA Nº 315/2022 EXONERAÇÃO DE JOILMA GAMA PEREIRA.]
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023.
[PORTARIA Nº310/2022 - NOMEIA DIANA RIBEIRO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº311/2022 - NOMEIA LICIANE OLINTO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 30/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DA SERVIDORA EDNA KELLE ALVES DE FARIAS LOUREIRO.]
[PORTARIA Nº32/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A SERVIDORA MARILENE RODRIGUES.]
[PORTARIA Nº 31/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DA SERVIDORA EDNA KELLE ALVES DE FARIAS LOUREIRO.]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
[PORTARIA Nº 303/2022 - NOMEAÇÃO DE ALINDEMON SEVERINO DA SILVA.]
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº298/2022 - HOMOLOGAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL.]
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À AÇÃO INTEGRANTE DO ORÇAMENTO 2022.
ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NO ANEXO III - DOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO DA LEI Nº 450, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - IPAM.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À AÇÃO INTEGRANTE DO ORÇAMENTO 2022.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O IPAM.
[PORTARIA Nº 280/2022 - EXONERA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA.]
[PORTARIA Nº281/2022 - NOMEIA JOSÉ VALÉRIO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº282/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.]
[PORTARIA Nº 277/2022 - EXONERAÇÃO DE ROBÉRIO BARBOSA DE AZEVEDO.]
[PORTARIA Nº 283/2022 - NOMEAÇÃO DE MONIQUE JÚLIA PAIXÃO DA SILVA.]
