[PORTARIA Nº 4J, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SEVERINO DOS RAMOS LUCAS DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4L, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE RIVALDO JÚNIOR DE OLIVEIRA PADILHA.]

[PORTARIA Nº 4E, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA.]

FIXA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO NORMAL, SUPLEMENTAR E DE APORTES MENSAIS E ANUAL.

AJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ.

[PORTARIA Nº 4C-XXXII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE SANDRA SILVA ANJOS.]

[PORTARIA Nº 4C-XVII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE TEREZINHA PEREIRA MACIEL.]

[PORTARIA Nº 4C-III, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAINE FIDELES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE HERCULYS BENIGNO COUTINHO.]

[PORTARIA Nº 4C-IV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAYNE GOMES DE AMARAL.]

[PORTARIA Nº 4C-IX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ELISÂNGELA VIEIRA DA SILVA AMARAL.]

[PORTARIA Nº 4C-V, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS SEVERIANO.]

[PORTARIA Nº 4C-XVIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE TACIANA FERNANDES DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº 4B, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA INOCÊNCIO DE ARAÚJO GABÍNIO.]

[PORTARIA Nº 4C, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE MAYCON ARAÚJO GOMES.]

[PORTARIA Nº 4C-VI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ PAULO FRANCISCO DOS SANTOS.]

[PORTARIA Nº 4C-II, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JANE KELLES ALVES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LUCILENE OLINTO DOS SANTOS.]

[PORTARIA Nº 4C-XV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MIRIAN MARIA VIEIRA.]

[PORTARIA Nº 4C-VII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ IVO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-VIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEIVID SOARES DA COSTA.]

[PORTARIA Nº 4C-X, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROSINALVA CASTOR DE BEZERRIL.]

[PORTARIA Nº 4C-XII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LENILTON DIAS DE ARAÚJO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 4C-XIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.]

[PORTARIA Nº 4C-XIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MANOEL LIMA DE ARAÚJO.]