Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros

Portaria: 248 02/05/2022

[PORTARIA Nº 248/2022 - EXONERAÇÃO DE ALMIR WEVERTON GOMES DA COSTA.]

Portaria: 249 02/05/2022

[PORTARIA Nº 249/2022 - EXONERAÇÃO DE ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.]

DECRETO - 0031 02/05/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO - 29 27/04/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO 1º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DECRETO - 0025 15/04/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO - 0026 15/04/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO - 0027 15/04/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO - 0028 15/04/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Nº. 461 de 2022 11/04/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Lei Nº. 462 de 2022 11/04/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO AO IPAM.

Lei Nº. 463 de 2022 11/04/2022

AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA FONTE DE RECURSO À AÇÃO INTEGRANTE DO ORÇAMENTO 2022.

Lei Nº. 464 de 2022 11/04/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À COBERTURA DE REQUISIÇÕES DE PEQUE.

Lei Nº. 465 de 2022 11/04/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS.

DECRETO - 27 08/04/2022

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE FACULTATIVO DO MÊS DE ABRIL.

DECRETO - 25 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL.

DECRETO - 26 07/04/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242 01/04/2022

[PORTARIA Nº 242/2022 - NOMEAR JOSEFA CAROLINE XAVIER DA SILVA.]

Portaria: 243 01/04/2022

[PORTARIA Nº 243/2022 - NOMEAR LENILSON FELIX RIBEIRO.]

Portaria: 244 01/04/2022

[PORTARIA Nº 244/2022 - NOMEAÇÃO DE FELLIPE FRANKLIN DA SILVA GOMES.]

DECRETO - 0024 01/04/2022

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO - 21 09/03/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224 04/03/2022

[PORTARIA Nº 224/2022 - NOMEAÇÃO DE ANA MARIA GOMES RIBEIRO.]

Portaria: 225 04/03/2022

[PORTARIA Nº 225/2022 - NOMEAÇÃO DE JÉSSICA SILVA DE OLIVEIRA COSTA.]

Portaria: 226 04/03/2022

[PORTARIA Nº 226/2022 - NOMEAÇÃO DE POLIANA MAXIMINO DE FARIAS.]

Portaria: 227 04/03/2022

[PORTARIA Nº 227/2022 - NOMEAÇÃO DE MARIA CAMILA DO NASCIMENTO.]

Portaria: 228 04/03/2022

[PORTARIA Nº 228/2022 - NOMEAÇÃO DE PEDRO FERNANDES DA SILVA.]

Portaria: 223 01/03/2022

[PORTARIA Nº223A/2022 - NOMEIA JOSÉ VALÉRIO DA SILVA.]

Portaria: 181 01/03/2022

[PORTARIA Nº 181/2022 - EXONERAÇÃO DE ADAIRTLEY ROLIM GOMES.]

Portaria: 182 01/03/2022

[PORTARIA Nº 182/2022 - EXONERA ADMILSON RIBEIRO DUARTE.]

Portaria: 180 01/03/2022

[PORTARIA Nº 180/2022 - EXONERAÇÃO DE THIAGO DE ARAÚJO DE OLÍMPIO.]

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