DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 200, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ADAILTON SOARES.]
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAGOA DE DENTRO E PIRARI DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO RURAL DE UMARI E ADJACENTES - ADIRUA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 190, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DETERMINA O HORÁRIO PARA EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL.]
[PORTARIA Nº 06, DE 11 DE JULHO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO A JOEL NUNES DE FARIAS.]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM.
[PORTARIA Nº 187, DE 01 DE JULHO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE DEYSIANE COUTINHO DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 008, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR À MARIA ELITA CARVALHO DA NÓBREGA.]
[PORTARIA Nº 007, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR À EDINEIDE SOARES DA CRUZ.]
[PORTARIA Nº 184, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.]
[PORTARIA Nº 02, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.]
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO DE TIRO SECO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MARGENS PARA CONTRATAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 180, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE IDEOLYNDA LIMA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO.]
[PORTARIA Nº 006, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO.]
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES PEREIRA CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS LOCAIS 1, 2 E 3.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ.
