DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
[PORTARIA Nº336/2022 - NOMEIA RUI BARBOSA MACIEL FILHO]
[PORTARIA Nº 333/2022 EXONERAÇÃO DE ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 334/2022 EXONERAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES.]
[PORTARIA Nº 335/2022 EXONERAÇÃO DE SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR.]
[PORTARIA Nº 337/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.]
[PORTARIA Nº 338/2022 - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E DE EQUIPE DE APOIO.PORTARIA Nº 338/2022 - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E DE EQUIPE DE APOIO.]
[PORTARIA Nº 339/2022 - NOMEAÇÃO DE MAGNA SILVA SANTANA.]
ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA.
ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 325/2022 - NOMEAÇÃO DE FABIANA COUTINHO GOMES ALVES.]
[PORTARIA Nº 326/2022 - NOMEAÇÃO DE YASMIM HELOISA LEANDRO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 327/2022 - NOMEAÇÃO DE MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 318/2022 - EXONERAÇÃO DE JAILSON SILVA NOGUEIRA.]
[PORTARIA Nº 315/2022 EXONERAÇÃO DE JOILMA GAMA PEREIRA.]
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023.
[PORTARIA Nº310/2022 - NOMEIA DIANA RIBEIRO DA SILVA.]
[PORTARIA Nº311/2022 - NOMEIA LICIANE OLINTO DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 30/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DA SERVIDORA EDNA KELLE ALVES DE FARIAS LOUREIRO.]
[PORTARIA Nº32/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO A SERVIDORA MARILENE RODRIGUES.]
[PORTARIA Nº 31/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DA SERVIDORA EDNA KELLE ALVES DE FARIAS LOUREIRO.]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
[PORTARIA Nº 303/2022 - NOMEAÇÃO DE ALINDEMON SEVERINO DA SILVA.]
