Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1813 registros

DECRETO: 0066/2022 20/10/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

LEI: 478/2022 18/10/2022

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SAÚDE.

LEI: 479/2022 18/10/2022

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI: 477/2022 06/10/2022

DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL.

Portaria: 360/2022 03/10/2022

[PORTARIA Nº360/2022 - NOMEIA RAPHAELA CAROLINY FREIRE BARBOSA]

Portaria: 361/2022 03/10/2022

[PORTARIA Nº361/2022 - NOMEIA AMANDA DANTAS DE OLIVEIRA]

Portaria: 359/2022 03/10/2022

[PORTARIA Nº 359/2022 – DESIGNAÇÃO DE JOALISSON DE SOUZA SILVA.]

Portaria: 356/2022 03/10/2022

[PORTARIA Nº 356/2022 - NOMEAÇÃO DE VITÓRIA REGINA DE OLIVEIRA DAMACENO.]

DECRETO: 0062/2022 03/10/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 351/2022 23/09/2022

[PORTARIA Nº351/2022 - EXONERA RAISSA CRISTINA TORRES MENEZES]

Portaria: 52/2022 22/09/2022

[PORTARIA Nº 52/2022 - CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL À KALHYANDRA FARIAS PESSOA.]

DECRETO: 059/2022 15/09/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA MARIA DO SOCORRO DE BRITO LISBOA.

Portaria: 346/2022 12/09/2022

[PORTARIA Nº 346/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMISSÃO DO BOLSA ATLETA]

DECRETO: 55/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DECRETO: 56/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DECRETO: 57/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

DECRETO: 54/2022 09/09/2022

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO.

DECRETO: 53/2022 06/09/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

LEI: 476/2022 05/09/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Portaria: 336/2022 01/09/2022

[PORTARIA Nº336/2022 - NOMEIA RUI BARBOSA MACIEL FILHO]

Portaria: 333/2022 01/09/2022

[PORTARIA Nº 333/2022 – EXONERAÇÃO DE ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.]

Portaria: 334/2022 01/09/2022

[PORTARIA Nº 334/2022 – EXONERAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS MARQUES.]

Portaria: 335/2022 01/09/2022

[PORTARIA Nº 335/2022 – EXONERAÇÃO DE SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR.]

Portaria: 337/2022 01/09/2022

[PORTARIA Nº 337/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.]

Portaria: 338/2022 01/09/2022

[PORTARIA Nº 338/2022 - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E DE EQUIPE DE APOIO.PORTARIA Nº 338/2022 - DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E DE EQUIPE DE APOIO.]

Portaria: 339/2022 01/09/2022

[PORTARIA Nº 339/2022 - NOMEAÇÃO DE MAGNA SILVA SANTANA.]

DECRETO: 0048/2022 01/09/2022

ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA.

DECRETO: 0049/2022 01/09/2022

ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA.

DECRETO: 0052/2022 01/09/2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 325/2022 11/08/2022

[PORTARIA Nº 325/2022 - NOMEAÇÃO DE FABIANA COUTINHO GOMES ALVES.]

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