FLEXIBILIZA A LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICIPO DE JACARAÚ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA RAMOS DE BRITO.
ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES AO QUADRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 POR OCASIÃO DO DIA FINADO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 22, "O", DA LEI Nº 265/2013 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DESTINADO AO CORTE DE TERRA EM FAVOR DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR O COMITÊ GESTOR DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO.
LIMITA TEMPORARIAMENTE E PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES, RESTRINGE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS E OUTROS ACRÉSCIMOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 03, 04 E 05 JULHO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DOS ANJOS PESSOA.
DECRETA PONTO FACULTATVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 23 E 30 DE JUNHO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTAS JUNINAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SEVERINO FRANCISCO DE ARAÚJO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 05 DE MAIO DE 2017 POR OCASIÃO DA PARALISAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 POR OCASIÃO SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO 03 DE FEVEREIRO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
