Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1798 registros

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE FELLIPE FRANKLIN DA SILVA GOMES.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXIX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARCOS ANTÔNIO ESTEVAM DA CRUZ.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ANDERSON BARROSO FARIAS.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANO PONTES DA SILVA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE WILÂNIA KARLA DA SILVA DE CARVALHO.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XXI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE WILMA LUÍS DE AQUINO.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE HERCULYS BENIGNO COUTINHO.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XVIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE TACIANA FERNANDES DE OLIVEIRA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XVII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE TEREZINHA PEREIRA MACIEL.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XVI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LUCILENE OLINTO DOS SANTOS.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MIRIAN MARIA VIEIRA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XIX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE THAYNA DE FARIAS SILVA DE LIMA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XIV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MANOEL LIMA DE ARAÚJO.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARLO SILVA DE LIMA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LENILTON DIAS DE ARAÚJO DA SILVA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-XI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROSINALVA CASTOR DE BEZERRIL.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-X, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-VIII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEIVID SOARES DA COSTA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-VII, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ IVO DA SILVA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-VI, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ PAULO FRANCISCO DOS SANTOS.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-V, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ CARLOS SEVERIANO.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-IX, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ELISÂNGELA VIEIRA DA SILVA AMARAL.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-IV, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAYNE GOMES DE AMARAL.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-III, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAINE FIDELES DA SILVA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-II, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JANE KELLES ALVES DA SILVA.]

Portaria: 4 01/02/2023

[PORTARIA Nº 4C-I, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JONI MARCOS DE OLIVEIRA.]

Lei Nº. 488 de 2023 01/02/2023

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JACARAÚ.

Lei Nº. 489 de 2023 01/02/2023

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA E DE FISCAL DE TRIBUTOS.

Lei Nº. 490 de 2023 01/02/2023

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Lei Nº. 318 de 2016 01/02/2023

[LEI Nº 491, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 318/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.]

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