Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1813 registros

Portaria: 05/2023 13/03/2023

[PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À MARIA DOS PRAZERES DA SILVA.]

LEI: 495/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU.

LEI: 496/2023 07/03/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DECRETO: 11/2023 03/03/2023

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 01/2023 02/03/2023

[PORTARIA Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.]

Portaria: 53/2023 02/03/2023

[PORTARIA Nº 53, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE IZABEL PESSOA DA SILVA.]

Portaria: 21/2023 02/03/2023

[PORTARIA Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.]

Portaria: 54/2023 02/03/2023

[PORTARIA Nº 54, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAILSON DA SILVA BARBALHO.]

Portaria: 20/2023 02/03/2023

[PORTARIA Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE PAULO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS.]

Portaria: 22/2023 02/03/2023

[PORTARIA Nº 22, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CLEYTON ABREU DE AMARAL.]

Portaria: 27/2023 02/03/2023

[PORTARIA Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO ROBERTO PINTO.]

Portaria: 49/2023 01/03/2023

[PORTARIA Nº 49, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JEANNE FERNANDES DE OLIVEIRA.]

Portaria: 50/2023 01/03/2023

[PORTARIA Nº 50, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARTA ARAÚJO CORCINO.]

Portaria: 51/2023 01/03/2023

[PORTARIA Nº 51, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GELDA SILVA DAMACENO.]

Portaria: 19/2023 01/03/2023

[PORTARIA Nº 19, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DANIEL FÉLIX BARBOSA PARA O CONSELHO TUTELAR.]

Portaria: 52/2023 01/03/2023

[PORTARIA Nº 52, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE THAYNA DE FARIAS DE LIMA.]

Portaria: 229/2022 01/03/2023

[PORTARIA Nº 229/2022 - NOMEAÇÃO DE CLEMILSON PESSOA DA SILVA.]

DECRETO: 10/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI: 494/2023 28/02/2023

CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP.

Portaria: 17/2023 17/02/2023

[PORTARIA Nº 17, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - CESSÃO DO SERVIDOR ALCIDES PEREIRA CORDEIRO.]

DECRETO: 07/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Portaria: 05/2023 09/02/2023

[PORTARIA Nº 05, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ ANDERSON NELO PESSOA.]

Portaria: 06/2023 09/02/2023

[PORTARIA Nº 06, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE ARLEM NELO PESSOA.]

Portaria: 07/2023 09/02/2023

[PORTARIA Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE JUSSARA TEREZA SILVA DO NASCIMENTO.]

Portaria: 4/2023 07/02/2023

[PORTARIA Nº 4I, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA RAFAELA SOARES TEIXEIRA.]

DECRETO: 06/2023 07/02/2023

ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Portaria: 4/2023 06/02/2023

[PORTARIA Nº 4E, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA.]

Portaria: 4/2023 06/02/2023

[PORTARIA Nº 4F, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO.]

Portaria: 4/2023 06/02/2023

[PORTARIA Nº 4G, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DEIZE COUTINHO MOURA PESSOA.]

Portaria: 4/2023 06/02/2023

[PORTARIA Nº 4H, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ADVAL DA SILVA LIMA.]

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