DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.
[PORTARIA Nº 87, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE YAKEY SANTOS DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 88, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSELHO RÉGIS DA SILVA.]
CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ARLINDO COSTA.
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE ALUGUÉIS AOS COMERCIANTES QUE POSSUEM BOX NO MERCADO PÚBLICO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[PORTARIA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A ALDABERON VIEIRA DO NASCIMENTO.]
[PORTARIA Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À BETÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA.]
[PORTARIA Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À GILMA DE OLIVEIRA SILVA.]
[PORTARIA Nº 05, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À MARIA DOS PRAZERES DA SILVA.]
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[PORTARIA Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.]
[PORTARIA Nº 53, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE IZABEL PESSOA DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 21, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.]
[PORTARIA Nº 54, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JAILSON DA SILVA BARBALHO.]
[PORTARIA Nº 20, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE PAULO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS.]
[PORTARIA Nº 22, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CLEYTON ABREU DE AMARAL.]
[PORTARIA Nº 27, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO ROBERTO PINTO.]
[PORTARIA Nº 49, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JEANNE FERNANDES DE OLIVEIRA.]
[PORTARIA Nº 50, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE MARTA ARAÚJO CORCINO.]
[PORTARIA Nº 51, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE GELDA SILVA DAMACENO.]
[PORTARIA Nº 19, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE DANIEL FÉLIX BARBOSA PARA O CONSELHO TUTELAR.]
