[PORTARIA Nº 167, DE 08 DE MAIO DE 2023 - ALTERAÇÃO DE NOME NA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE MARIA DO CARMO SILVA.]
[PORTARIA Nº 001, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA À MARILENE RODRIGUES.]
[PORTARIA Nº 002, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A JOSÉ FERNANDES PESSOA.]
[PORTARIA Nº 003, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA À EDNALVA DE OLIVEIRA LOPES DE FARIAS.]
[PORTARIA Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA À MARIA DAS GRAÇAS SILVA PESSOA.]
[PORTARIA Nº 005, DE 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA À CÁSSIA FRANCISCA DE LIMA AGUIAR.]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
[PORTARIA Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - NOMEAÇÃO DE ROBERTA JERÔNIMO FERNANDES DA SILVA.]
REVOGA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º E ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 318, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12, 20, 23, 28, 53, 72, 74, 75, 78, 79 e 82 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.
[PORTARIA Nº 87, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE YAKEY SANTOS DA SILVA.]
[PORTARIA Nº 88, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSELHO RÉGIS DA SILVA.]
CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ARLINDO COSTA.
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 487/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL, QUE OBJETIVA A CONCESSÃO DE ALUGUÉIS AOS COMERCIANTES QUE POSSUEM BOX NO MERCADO PÚBLICO DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO.
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[PORTARIA Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A ALDABERON VIEIRA DO NASCIMENTO.]
[PORTARIA Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À BETÂNIA DE OLIVEIRA PEREIRA.]
[PORTARIA Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À GILMA DE OLIVEIRA SILVA.]
