[PORTARIA Nº 261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE DANIELE PEREIRA MACIEL.]

[PORTARIA Nº 262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 260, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNAÇÃO DE ADAILTON PAULINO DA SILVA.]

[PORTARIA Nº 254, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.]

INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 412/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

INSTITUI A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MERÍTO DESPORTIVO A ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE LOGOMARCAS DE COMERCIANTES NO TOPO DAS PLACAS DE RUAS DA CIDADE DE JACARAÚ.

[PORTARIA Nº 011, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À MARIA EUNICE DA SILVA DEVIDO O FALECIMENTO DE ALCIDES PEREIRA CORDEIRO.]

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

[PORTARIA Nº 010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE À MARIA MARIA FERREIRA SALES DEVIDO O FALECIMENTO DE GERALDO ARLINDO COSTA.]

[PORTARIA Nº 08, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DAVID GOMES COUTINHO.]

[PORTARIA Nº 10, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO JOSÉ CRISTIANO DE FARIAS.]

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REGULAMENTA O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JACARAÚ.

[PORTARIA Nº 226, DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE JONI MARCOS DE OLIVEIRA.]

[PORTARIA Nº 232, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEAÇÃO DE JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ JÚNIOR.]

[PORTARIA Nº 223, DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DE JOALISSON DE SOUSA SILVA DESIGNADO PARA CARGO EM COMISSÃO.]

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO "INCLUSÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CAJUCULTURA NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM.

[PORTARIA Nº 219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE CARLOS ANTÔNIO JERÔNIMO.]

[PORTARIA Nº 220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - EXONERAÇÃO DE JOSÉ VALÉRIO DA SILVA.]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.