CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE FORMA INTEGRAL, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 3° INCISOS I, II E III DA EC 47/05 A JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO NETO, CPF 315.529.354-34, MATRICULADO SOB O Nº 1338 EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO, DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ-PB, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER PENSÃO POR MORTE DE CARÁTER VITALÍCIO, PROTEGENDO SUAS PRETENSÕES NO ART. 40 §7º DA CF/88 (REDAÇÃO DADA PELA EC 103/19) C/C ART. 133, §6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (REDAÇÃO DADA PELA ELOM 002/22) C/C ART. 27, CAPUT DA LCM 469/22 A WILSON LISBOA DE SOUZA, CPF 020.451.764-87, VIÚVO DA EX SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE BRITO LISBÔA, CPF 953.908.554-34, FALECIDA EM 15/09/2022, APOSENTADA DESTE INSTITUTO DESDE 01/06/2017 E MATRICULADA SOB O NÚMERO 4080-0.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL À SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À NATÁLIA NOELMA ANTUNES DE LIRA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À JOSENETE TRAJANO DE SOUZA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À VIVIANE PEREIRA TIBÚCIO HANDAM.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À ANTÔNIA REGINA MACHADO DE ARAÚJO.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EMANUELLA BEZERRA DE OLIVEIRA BRUNET.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À ALINE RODRIGUES DE ALMEIDA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À NADJA SIMONE GOMES DA SILVA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À MARIA GORETE DOS SANTOS.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À VALQUÍRIA PIRES RESENDE FALCÃO.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À JOZÉLIA FERNANDES PESSOA DE SOUZA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À MARCELA PATRÍCIO DA SILVA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA.

CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE MAGISTÉRIO À EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE À VERA LÚCIA FERNANDES DE ABREU CORDEIRO.

DESIGNAR A SRA. KALINE XAVIER SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, MATRÍCULA N° 2021181, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DE PROFESSORA DE PORTUGUÊS NA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUY CARNEIRO, CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, CORRESPONDENTE A 20 HORAS AULAS E 10 HORAS DE DEPARTAMENTO, JUNTO A ESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.